Oportunidades de negócios em portos no Brasil

Nosso time preparou um resumo das principais oportunidades de negócios em portos no Brasil. Confira abaixo as principais oportunidades anunciadas, em processo preparatório e em andamento.

Licitação para arrendamento em seis áreas 

No dia 2 de março de 2024, a ANTAQ publicou aviso de licitação referente ao primeiro bloco de terminais portuários a serem arrendados em 2024. O leilão está marcado para o dia 23 de maio.

O bloco em questão abrange seis áreas, sendo quatro (a REC04, a REC08, a REC09 e a REC10) localizadas no Porto de Recife (PE). Enquanto isso, o terminal RDJ06 está localizado no Porto do Rio de Janeiro e o terminal RIG10 está no Porto do Rio Grande do Sul. Todos esses terminais serão arrendados no modelo simplificado com prazo de no máximo 10 anos e sem possibilidade de prorrogação.

(i) REC04: movimentação e armazenagem de granéis sólidos e carga geral, com previsão de investimentos diretos na casa dos R$ 3,6 milhões;
(ii) REC08: movimentação de granéis sólidos vegetais, com expectativa de investimentos na casa dos R$ 50,9 milhões;
(iii) REC09: movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, especialmente arroz, com estimativa de investimento de R$ 2,2 milhões;
(iv) REC10: movimentação e armazenagem de granéis sólidos e cargas gerais, com expectativa de investimentos de quase R$ 3 milhões;
(v) RDJ06: movimentação e armazenagem de carga geral líquida, com previsão de R$ 22,2 milhões em investimentos;
(vi) RIG10: movimentação e armazenagem de carga geral, com expectativa de investimentos de R$ 7,8 milhões. 
De acordo com estudos, o valor total a ser investido nessas áreas chega a R$ 89,7 milhões. 

Procedimentos preparatórios para futuras licitações

a) A PortosRio publicou dois editais de chamamento público com o intuito de identificar pessoas jurídicas, de direito público ou privado, interessadas em apresentar projetos a serem implantados no Porto do Forno (Edital de Chamamento Público nº 01/2024), localizado em Arraial do Cabo, e no Porto de Angra dos Reis (Edital de Chamamento Público nº 02/2024), ambos localizados no Rio de Janeiro.

O objetivo de tais editais é identificar a utilização potencial desses portos para que a Portos do Rio possa planejar as melhores destinações de áreas do porto e preparar os futuros procedimentos licitatórios.

b) No dia 1º de abril de 2024, a ANTAQ realizou a Audiência Pública nº 01/2024, com o intuito de receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos referentes à licitação relacionada ao arrendamento do terminal portuário VDC04, localizado no Porto de Vila do Conde, Pará.

O leilão em questão terá como critério maior valor de outorga com previsão de investimento de R$ 13 milhões. O arrendamento é caracterizado como simplificado e com contrato de 10 anos sem possibilidade de prorrogação.

c) No dia 7 de março de 2024, a ANTAQ aprovou a abertura de consulta pública e de realização de audiência pública dos terminais portuários RDJ07, MCP01 e MUC04.

A consulta pública do RDJ07 (Porto do Rio de Janeiro – RJ), será dos dias 25 de março de 2024 a 8 de maio de 2024. O terminal movimenta carga de apoio offshore e vai receber um investimento de 101,7 milhões ao longo de 25 anos de contrato.

Ainda não há previsão da abertura da consulta pública do MCP01 (Porto de Santana – AP), que irá movimentar e armazenar granéis sólidos vegetais, especialmente cavaco de madeira. Ao todo, serão investidos R$ 84,6 milhões durante 25 anos.

Já o período de consulta pública do MUC04 (Porto de Fortaleza – CE), será do dia 21 de março de 2024 até o dia 19 de maio de 2024. O investimento estimado para o terminal, que é destinado para movimentação e armazenagem de contêineres, é de R$ 360,7 milhões.

Previsão de futuras licitações

Em relação à previsão de licitações, além das 16 licitações de arrendamento no valor de R$ 8,2 bilhões feitas pelo Governo Federal, a ANTAQ  planeja licitações para três projetos em Paranaguá, com R$ 3,5 bilhões em investimentos. Até 2026, o Ministério de Portos e Aeroportos planeja 35 leilões, de modo a atrair R$ 14,5 bilhões em investimentos. 

Os projetos mais aguardados são o terminal de granéis sólidos minerais de Itaguaí (RJ), com R$ 2,73 bilhões; o porto de Itajaí (SC), com R$ 2,87 bilhões em investimentos; e a dragagem do canal de acesso de Paranaguá (PR), com mais de R$ 1 bilhão em investimentos.