Giro De Notícias de Portos & Marítimo | 9-15 de Setembro de 2024
A equipe de Portos & Marítimo seleciona semanalmente as principais notícias e tendências do mercado para que você fique por dentro do que acontece no setor.
Notícias da última semana (09/09 até 15/09):
No dia 16/09, foi realizada pela ANTAQ a Audiência Pública n.º 09/2024, que versa sobre o Terminal Marítimo de Passageiros de Maceió, tendo o intuito de receber contribuições, subsídios e demais sugestões para aprimorar os documentos técnicos e jurídicos relativos à licitação para o arrendamento da área.
Os investimentos diretos no projeto podem chegar a R$ 1,9 milhão ao longo dos 25 anos do contrato e será voltado para a implantação de um novo estacionamento, melhorias na pavimentação e ainda para a drenagem do cais comercial 2 e 3.
O período de contribuições será até o dia 10/10. Acesse aqui o link para o acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos.
Fonte: ANTAQ
Foi reestabelecido pela ANTAQ a contratação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM). A medida terá efeito na região Norte do país, que foi escolhida pela alta concentração de empresas autorizadas a prestar serviços de transporte longitudinal misto.
Fonte: ANTAQ
Foi publicado pela ANTAQ, com o intuito de aumentar a transparência para os envolvidos, os documentos do projeto de concessão da Hidrovia do Rio Madeira. A concessão visa, sobretudo, evitar o desabastecimento de combustíveis e produtos em Rondônia e inclui serviços de dragagem, sinalização e manutenção de seis Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte, garantindo navegação segura.
O investimento direto estimado para 12 anos de concessão é de R$ 109 milhões.
Fonte: ANTAQ
No dia 09/09, a ANTAQ permitiu o afretamento por espaço de balsas, barcaças e empurradores de bandeira brasileira no transporte de cargas na navegação interior realizado por empresas brasileiras de navegação (EBN) outorgadas na cabotagem. A decisão em questão possui caráter ad referendum e abrange o percurso em vias interiores na bacia do Rio Amazonas, em situações de força maior que inviabilizem o tráfego de embarcações típicas empregadas na cabotagem.
Fonte: Portos e Navios
Serão promovidas, nos dias 03/10 e 04/10, reuniões entre o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Autoridade Portuária de Santos (APS) e o governo do Estado de São Paulo sobre o projeto que prevê a construção do Túnel submerso ligando as cidades de Santos e Guarujá.
Após as reuniões, será publicado edital com o leilão da parceria público-privada, previsto para julho de 2025. As inscrições para o evento devem ser realizadas até 27/09 por meio do portal do MPor.
Fonte: Portos e Navios
No dia 12/09, foi reaberto o prazo da licitação para a venda de embarcação de propriedade da Autoridade Portuária de Santos (APS) declarada como “inservível”. A abertura das propostas está prevista para o dia 27/09, com bids realizados de forma eletrônica. O valor de referência para o bid é de R$ 2,33 milhões. A APS decidiu leiloar a embarcação por não ter equipe especializada para sua manutenção e devido à necessidade de reparos, conforme laudo técnico.
A venda também visa evitar riscos ambientais, uma vez que a embarcação apresentou danos no casco com entrada de água. A embarcação está apreendida pela Capitania dos Portos no cais de Santos para inspeção naval.
Fonte: Portos e Navios
No dia 06/09, após a realização 56ª reunião do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiamento no valor de R$ 3,7 bilhões para a realização de construção de 400 balsas e 15 empurradores voltados ao transporte hidroviário de minérios de ferro e manganês nos rios Paraná e Paraguai. O projeto em questão irá propiciar a ampliação do escoamento de minérios extraídos em Corumbá (MS) e carregados nas barcaças até o terminal marítimo de Nova Palmira (Uruguai), onde são carregados em navios de longo curso.
Fonte: Portos e Navios
