Giro De Notícias De Portos & Marítimo | 26 De Agosto-1 De Setembro De 2024

A equipe de Portos & Marítimo seleciona semanalmente as principais notícias e tendências do mercado para que você fique por dentro do que acontece no setor.

Notícias da última semana (26/08 até 01/09):

• Agência aprova documentos preparatórios para a licitação do terminal STS08, localizado no Porto de Santos (SP)

Os documentos preparatórios de licitação do terminal STS08, localizado no Porto de Santos, São Paulo, foram aprovados pela ANTAQ. Assim, o porto continuará com o processo de arrendamento da área.

Fonte: ANTAQ

• ANTAQ aprova consulta pública para resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs

Foi aprovado pela ANTAQ a abertura de audiência e consulta públicas para obtenção de subsídios visando aperfeiçoar a proposta de revisão da Resolução Normativa 01/2015. A norma em questão regula os procedimentos e critérios para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação nas navegações de apoio portuário, apoio marítimo, cabotagem e longo curso.

O período de contribuições da audiência pública em questão será do dia 09/09 até o dia 23/10 . A data da sessão virtual será definida posteriormente.

Fonte: ANTAQ

• ANTAQ realiza primeira reunião participativa para discutir Agenda Regulatória 2025-2028

No dia 03/09 foi realizada pela ANTAQ reunião presencial com o intuito de discutir e receber contribuições para a Proposta de Agenda Regulatória 2025-2028, abordando temos relacionados à navegação marítima. Tal encontro será o primeiro de um total de 3 encontros definidos. Na mesma oportunidade, também serão aceitas contribuições para a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) 2023-2026.

Fonte: ANTAQ

• Estudo de caracterização dos pontos de atracação de travessia é aprovado pela diretoria

O Estudo “Caracterização dos Pontos de Atracação de Travessia”, que está pautado na Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024, foi aprovado pela ANTAQ. O intuito está baseado no diagnóstico da situação dos pontos de atracação utilizados pelo serviço de transporte aquaviário da navegação de travessia. Foram levantados, na totalidade, dados de 47 travessias, sendo a maioria (72,8 %) da região Norte.

Fonte: ANTAQ