Giro de Notícias de Portos & Marítimo | 07- 13 de Outubro de 2024
- Juliana Senna,
- Gabriela Martelo,
- Rafael Pierotti
A equipe de Portos & Marítimo seleciona semanalmente as principais notícias e tendências do mercado para que você fique por dentro do que acontece no setor.
Notícias da última semana (07/10 até 13/10):
A Agência Nacional de Transportes Aquáticos (ANTAQ) realizou a Audiência Pública n.º 11/2024, em 09/10, para colher subsídios para a melhora da proposta de revisão da Resolução Normativa (RN) 01/2015, que estabelece os critérios e procedimentos para o afretamento de embarcações por Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs).
Nas primeiras oportunidades, serão realizados simples ajustes à resolução para a sua adequação à BR do Mar (Lei n.º 14.301/2022). Serão realizadas mais alterações após a publicação do decreto regulamentador da lei.
As contribuições escritas deverão ser realizadas até o dia 23/10.
Fonte: ANTAQ
A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou em 07/10 o edital para a contratação de empresa que realize o serviço de derrocamento no canal de navegação do Porto de Santos (SP).
A obra já possui licença ambiental, tendo como previsão para conclusão o ano de 2026.
Fonte: Portos e Navios
Serão realizados mais 2 encontros dos grupos técnicos antes da próxima reunião do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marinho (MEPC 83) da Organização Marítima Internacional (IMO).
A MEPC 83 será decisiva para a fixação das metas de descarbonização da navegação mundial. De acordo com a IMO, o maior desafio será chegar a um consenso entre as delegações acerca dos temas técnicos e econômicos complexos em um curto tempo.
Fonte: Portos e Navios
A ANTAQ publicou em 08/10 resolução que estabelece os requisitos a serem atendidos pelos acordos operacionais, para troca de espaços, na navegação de longo curso, firmados entre empresas brasileiras de navegação e companhias estrangeiras de navegação.
A norma será válida a partir de 1 de novembro de 2024 e possui o objetivo de proporcionar a melhoria e a regularidade dos serviços, a racionalização do emprego de embarcações e a redução dos custos de operação.
Fonte: Portos e Navios
O Ministério de Portos e Aeroportos analisou alternativas à concessão da unidade portuária do STS-10, definindo modelo com um berço a mais que o projeto original. A estimativa é que a nova área ampliará em 50% a capacidade de contêineres no Porto de Santos.
O leilão da área está previsto para 2025.
Fonte: Portos e Navios
