GIRO DE NOTÍCIAS DE PORTOS & MARÍTIMO | 23-29 DE SETEMBRO DE 2024
- Juliana Senna,
- Gabriela Martelo,
- Rafael Pierotti
A equipe de Portos & Marítimo seleciona semanalmente as principais notícias e tendências do mercado para que você fique por dentro do que acontece no setor.
Notícias da última semana (23/09 até 29/09):
Foi aprovado pela ANTAQ a abertura de audiência e consulta públicas para atualização da Resolução ANTAQ n.º 3.259/2014, que regula os processos administrativos sancionadores oriundos do exercício fiscalizatório da ANTAQ. O período de contribuições será do dia 07/10 até 20/11. A data da sessão virtual será definida posteriormente.
Fonte: ANTAQ
A ANTAQ realizou em 03/10 reunião para a discussão e recebimento de contribuições no âmbito da Proposta de Agenda Regulatória 2025-2028.
Este foi o último dos três encontros e tratou sobre o tema da navegação interior. Foram aceitas durante o encontro contribuições para a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) 2023-2026.
Fonte: ANTAQ
A ANTAQ anunciou a abertura da Audiência e Consulta Pública n.º 13/2024, referente ao arrendamento do terminal SSB01, no Porto de São Sebastião (SP). O período de contribuições iniciou no dia 30;/09 e irá até o dia 28/11.
A área do arrendamento é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos e cargas gerais e conteinerizadas. O prazo previsto para o arrendamento é de 35 anos, tendo o investimento estimado de R$ 660 milhões.
Fonte: ANTAQ
O Porto de Imbituba iniciou uma consulta pública visando o recebimento de sugestões e contribuições para a aprimoração da Resolução 57/2020, que regulamenta os procedimentos operacionais de prioridade de atracação. As contribuições deverão ser enviadas por meio do portal oficial.
O período da consulta pública iniciou no dia 01/10 e irá até o dia 20/10.
Fonte: Portos e Navios.
No dia 26/09, foi lançada a primeira versão de um guia acerca da descarbonização portuária e marítima no Brasil. O estudo foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Negócios Oceânicos, liderado pelo Porto de Açu. O guia em questão faz parte da Plataforma de Ação Pela Água e Oceano e é o primeiro hub corporativo do Brasil voltado para impulsionar a transição energética no setor marítimo e portuário.
Fonte: Portos e Navios.
O Ibama autorizou a emissão da licença de instalação para a realização da dragagem da Baía da Babitonga (SC). O investimento do projeto é de R$ 300 milhões e vai aumentar a profundidade do canal de 14 metros para 16 metros, de modo a permitir a navegação de embarcações de até 366 metros de comprimento, da classe New Panamax.
Fonte: Portos e Navios.
