maio 31 2023
Tauil & Chequer Advogados e Mayer Brown assessoram estruturação do primeiro empréstimo indexado em dólar pelo BNDES para um projeto solar
O Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown assessorou, junto ao Mayer Brown em Chicago, o Banco Credit Agricole Brasil (CACIB) e o Itaú BBA (IBBA), na qualidade de fiadores, na estruturação do primeiro empréstimo indexado em dólar norte-americano concedido pelo BNDES para um projeto solar, no valor total de aproximadamente US$ 210,5 milhões.
Os recursos do financiamento serão destinados ao desenvolvimento e à implementação do "Complexo Solar Boa Sorte" desenvolvido pela Atlas Renewable Energy, o qual envolveu a emissão de cartas de fiança bancária pelo IBBA e CACIB. Além de sua complexidade, o empréstimo do BNDES e as cartas de fiança também contaram com garantias estrangeiras regidas pelas leis de Nova York.
O complexo é composto por 8 usinas de energia fotovoltaica localizadas na cidade de Paracatu, estado de Minas Gerais, Brasil, com capacidade instalada conjunta estimada de 350 MWac. Além disso, inclui um sistema de conexão associado, composto por uma subestação coletora de 138 kV e uma linha de transmissão de 138 kV (circuito simples) com cerca de 25,13 km de extensão. O projeto é liderado pela Atlas Renewable Energy, a maior Produtora de Energia Independente (PEI) de energias renováveis da América Latina, operando uma das maiores frotas de projetos solares nas Américas, alcançando 2,3 GW de projetos operacionais e um total de aproximadamente 3,5 GWs de projetos contratados em desenvolvimento, construção e operação.
A equipe do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown foi liderada pela counsel Anna Gouvea e pelo sócio Eduardo Lima e incluiu os associados Beatriz Lavigne e Wilson Jung, todos da área de Bancário e Financeiro. No escritório do Mayer Brown de Chicago, a operação contou com a atuação de Daniel P. Whitmore, que exerceu um papel fundamental na assessoria de assuntos relacionados às leis estrangeiras aplicáveis à estruturação do financiamento.
Os recursos do financiamento serão destinados ao desenvolvimento e à implementação do "Complexo Solar Boa Sorte" desenvolvido pela Atlas Renewable Energy, o qual envolveu a emissão de cartas de fiança bancária pelo IBBA e CACIB. Além de sua complexidade, o empréstimo do BNDES e as cartas de fiança também contaram com garantias estrangeiras regidas pelas leis de Nova York.
O complexo é composto por 8 usinas de energia fotovoltaica localizadas na cidade de Paracatu, estado de Minas Gerais, Brasil, com capacidade instalada conjunta estimada de 350 MWac. Além disso, inclui um sistema de conexão associado, composto por uma subestação coletora de 138 kV e uma linha de transmissão de 138 kV (circuito simples) com cerca de 25,13 km de extensão. O projeto é liderado pela Atlas Renewable Energy, a maior Produtora de Energia Independente (PEI) de energias renováveis da América Latina, operando uma das maiores frotas de projetos solares nas Américas, alcançando 2,3 GW de projetos operacionais e um total de aproximadamente 3,5 GWs de projetos contratados em desenvolvimento, construção e operação.
A equipe do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown foi liderada pela counsel Anna Gouvea e pelo sócio Eduardo Lima e incluiu os associados Beatriz Lavigne e Wilson Jung, todos da área de Bancário e Financeiro. No escritório do Mayer Brown de Chicago, a operação contou com a atuação de Daniel P. Whitmore, que exerceu um papel fundamental na assessoria de assuntos relacionados às leis estrangeiras aplicáveis à estruturação do financiamento.
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