março 28 2025

Tauil & Chequer Advogados e Mayer Brown assessoraram o banco NDB em financiamento inédito no Brasil de USD 200 milhões

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O Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown, em São Paulo, e o Mayer Brown International LLP, em Londres, assessoraram o New Development Bank (NDB) em um contrato de financiamento com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), no valor de RMB 1.425.000.000,00 (aproximadamente USD 200 milhões).
A transação representa o primeiro empréstimo não soberano do NDB no setor elétrico do Brasil e a primeira transação da CPFL denominada em RMB, diversificando suas fontes de financiamento e reforçando o compromisso do NDB com a expansão das operações em moeda local. Além disso, a CPFL tornou-se a primeira empresa financiada por capital chinês no Brasil a obter financiamento do New Development Bank.
O NDB é um banco multilateral de desenvolvimento criado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que formam o BRICS, para mobilizar recursos destinados a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em mercados emergentes e países em desenvolvimento. Recentemente, Egito, Bangladesh e Emirados Árabes Unidos aderiram ao banco. Até o momento, o NDB já aprovou financiamentos que totalizam USD 39 bilhões para 120 projetos, sendo a maioria deles empréstimos soberanos.
Os recursos do empréstimo serão destinados à expansão e modernização da infraestrutura de distribuição de energia da CPFL, promovendo maior eficiência e ampliando o acesso à eletricidade para novos domicílios, contribuindo assim para o objetivo de acesso universal à energia no Brasil. Esse projeto impulsionará o desenvolvimento econômico e social ao viabilizar novas conexões à rede elétrica, com um impacto estimado de levar eletricidade a mais de 370.000 futuros lares e negócios no Estado de São Paulo nos próximos anos.
Além disso, ao reduzir perdas técnicas na rede de distribuição de eletricidade, o projeto aumentará a eficiência energética e gerará economia para os consumidores finais. Dessa forma, contribuirá significativamente para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7 das Nações Unidas—assegurar o acesso a uma energia acessível, confiável, sustentável e moderna para todos.
Pelo Mayer Brown de Londres, foram assessores jurídicos o sócio Ashley McDermott e o associado James England, da prática de Banking and Finance. E do nosso escritório em São Paulo, a operação foi liderada pelo sócio Eduardo Alves Lima com a participação da associada Beatriz Lavigne, ambos da prática de Bancário e Financeiro.


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