Sócio

Augusto Aras

Geral

Augusto Aras é sócio das áreas de Direito Constitucional e Arbitragem do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown. Em Brasília, atua em casos de maior complexidade representados pelo escritório e presta apoio em questões conduzidas pelas demais áreas, incluindo tributário, compliance, societário e ambiental. Seu principal foco é em assuntos relacionados às cortes Superiores e Suprema.

Possui extensa experiência no setor público, tendo atuado como procurador-geral da República de 2019 a 2023 e também como Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público.

A carreira de Aras inclui ainda atuações como Subprocurador-Geral da República no STJ, membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal, membro titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor e representante do Ministério Público Federal no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Ele também atuou na Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), na Câmara dos Deputados, no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e na Universidade de Brasília (UnB).

Além das atribuições profissionais, Aras tem sólida carreira acadêmica, lecionando Direito Comercial e Eleitoral na Universidade de Brasília e na Escola Superior do Ministério Público da União. Sua produção acadêmica inclui trabalhos completos publicados em anais de congressos e livros publicados ou organizados, reforçando sua autoridade e reconhecimento no meio jurídico.

A formação acadêmica de Aras inclui um doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, um mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia e graduação como Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador.

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- News Release
  Tauil & Chequer Advogados anuncia a chegada de Antônio Augusto Brandão de Aras como sócio nas áreas de Direito Constitucional e Contencioso
  agosto 01 2024

Reconhecimento

Reconhecido com 19 medalhas, incluindo: Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal em 2023; Medalha do Mérito da Segurança Pública, Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia; Medalha de Alta Distinção Ministro CélioSilva, Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral; Medalha do Mérito Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Personalidade do ano de 2021 – Destaque PGR/MPF, Global Council of Sustainabilityand Marketing e o Fórum das Américas.
Reconhecido por Ordem do Mérito 13 vezes.

Formação Acadêmica

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Doutorado em Direito
Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestrado em Direito
Universidade Católica de Salvador, Graduação em Direito

Registros

Brasil

Idiomas

Português
Espanhol
Italiano
Inglês

Atividades

Procurador-Geral da República, Ministério Público Federal / Brasil
Presidente do Conselho Nacional, Ministério Público Federal / Brasil
Subprocurador-Geral da República, Ministério Público Federal / Brasil
Membro do Conselho Superior, Ministério Público Federal / Brasil

Ouvidor-Geral, Ministério Público Federal / Brasil
Membro do Conselho Institucional, Ministério Público Federal / Brasil
Coordenador Acadêmico, Fundação César Montes / Brasil
Professor, Escola de Magistrados da Bahia / Brasil
Coordenador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento a Crimes Econômicos, Ministério Público Federal / Brasil
Membro da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, Ministério Público Federal / Brasil
Representante do MPF, CADE / Brasil
Professor, Universidade Federal da Bahia / Brasil
Professor Adjunto, Universidade de Brasília / Brasil
Professor, Escola Superior do Ministério Público da União / Brasil
Procurador Regional Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral / Brasil
Procurador, Fazenda Nacional / Brasil
Auditor Jurídico, Tribunal de Contas do Estado da Bahia / Brasil