Sócio

Member of Management Advisory Board, Global Head of Energy

Alexandre R. Chequer

Corporate & Securities, Mergers & Acquisitions, Private Equity

achequer@mayerbrown.com

O líder de prática, Alexandre Chequer, é o ponto de contato para diversas empresas de petróleo e gás na América Latina, África e Ásia. Ele divide seu tempo entre os escritórios do Rio de Janeiro e de Houston, e é visto com grande frequência lidando com transações, questões regulatórias e desenvolvimento de projetos de dutos, refinarias, gas-to-power e gás natural liquefeito (GNL).

The Legal 500

Geral

Alexandre R. Chequer é sócio do escritório global Mayer Brown e Head Global de Energia, além de ser membro do Management Advisory Board do escritório. Ele concentra sua prática em transações de petróleo e gás e energia, desenvolvimento regulatório e de projetos, com mais de 25 anos de experiência representando empresas de petróleo e gás e energia no Brasil, América Latina, África e Ásia. Ele está baseado nos escritórios de Houston e do Rio de Janeiro.

Por mais de uma década, Alexandre R. Chequer tem sido reconhecido como um dos principais especialistas no setor de petróleo e gás por prestigiadas publicações jurídicas. Desde 2007, ele tem sido consistentemente ranqueado pela Chambers Brazil e Chambers Global. Sua atuação recente no setor o levou a receber ainda mais reconhecimentos, incluindo sua inclusão no "Hall of Fame" do The The Legal 500 América Latina para o ranking de "Hidrocarbonetos".

A experiência do Alex destaca sua versatilidade e flexibilidade. Sua ampla atuação inclui fusões e aquisições, regulação e desenvolvimento de grandes projetos de infraestrutura, incluindo GNL, GTL, Gas-to-power, dutos, FPSOs e refinarias, unificações, exploração, desenvolvimento, operações de produção, contratos de partilha de produção, negociações com governos anfitriões e resolução de disputas (litígios, arbitragem e perícia especializada).

Experiência

Alexandre representa inúmeras empresas em uma ampla gama de operações e projetos. Suas operações e clientes representativos incluem:

Transações de M&A:

Assessorou a PetroRio S.A na aquisição do Campo de Albacora Leste e infraestrutura relacionada, incluindo FPSOs, da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras – no âmbito do processo de desinvestimento da Petrobras.
Assessorou a QatarEnergy nos acordos comerciais e operacionais em relação ao Campo de Sépia, como resultado da 2ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, incluindo a Co-Participação entre ToR e PSC, e a Unidade envolvendo ToR, PSC e regimes de Concessão. (USD 4,5 bilhões, considerando apenas o bônus de assinatura e a compensação da Petrobras).
Assessorou a Forbes & Manhattan na aquisição de 100% da participação detida pela Petrobras na Paraná Xisto S.A. (como operadora da SIX) e infraestrutura associada, incluindo uma mina localizada em uma das maiores reservas mundiais de xisto betuminoso, bem como uma planta de processamento de xisto. Além de assessoria jurídica prestada em assuntos complexos da operação, estamos representando a F&M em diversas questões regulatórias relacionadas à aquisição, incluindo as negociações com a ANP de garantia de descomissionamento a ser oferecida pela F&M.
Assessorou a Diatoms na aquisição de participação acionária detida pela Petrobras na Refinaria Landulpho Alves (“RLAM”), incluindo terminal de armazenamento, infraestrutura de dutos e outros ativos logísticos na Bahia.
Assessorou a CNOOC na transação histórica da 1ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa para aquisição do campo de Búzios, o maior campo de petróleo em águas profundas descoberto no mundo até então. O valor total pago pelo consórcio pela aquisição dos direitos petrolíferos foi de R$ 69 bilhões.
Assessorou a GDF International, Engie Brasil Energia S.A. and Caisse de dépôt et placement du Québec (“CDPQ”) na aquisição de 90% do capital social da Transportadora Associada de Gás S.A. (“TAG”) detidos pela Petrobras, no valor de US$ 8,6 bilhões.
Assessorou a Barra Energia em um farm-out com a Equinor Brasil envolvendo a venda da participação de 10% detida pela Barra para a Equinor em Carcará (bloco BM-S-8), offshore na Bacia de Santos, no valor de US$ 379 milhões.
Assessorou a Wintershall Dea na venda, para a Murphy Oil, de 30% de participação (não operada) nos blocos POT-M-857, POT-M-863, POT-M-865, offshore no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil.
Assessorou a Chevron na venda da participação (não operada) de 30% detida pela Chevron no campo de Maromba, bloco offshore da bacia de Campos, para a BW Energy, segmento de E&P do Grupo BW.
Assessorou a Chevron na venda da participação (operada) de 51,74% detida pela Chevron no campo de Frade, offshore da bacia de Campos, para a PetroRio, no valor de US$ 450 milhões.
Assessorou a Rowan Companies (Valaris) na aquisição de duas plataformas elevatórias da Petrobras Netherlands B.V. No momento da aquisição pela Petrobras, as duas plataformas representavam um investimento de aproximadamente US$ 360 milhões por plataforma.
Assessorou TotalEnergies na aquisição de aproximadamente US$ 2,2 bilhões em ativos. A operação envolveu a cessão de participação nos campos de Lapa e Iara (Bacia de Santos) da Petrobras para a TotalEnergies; opção de cessão de participação na Perdido Foldbelt (Golfo do México) da TotalEnergies para a Petrobras; potencial compartilhamento de capacidade do terminal de regaseificação da Petrobras; e aquisição, pela TotalEnergies, da participação acionária detida pela Petrobras nas usinas Rômulo de Almeida e Celso Furtado (Bahia).
Assessorou Chevron na análise e aquisição de Blocos do Pré-Sal nas 4ª e 5ª Rodadas de Licitações do Pré-Sal no valor de R$ 3,2 bilhões.
Assessorou a SK Energy na venda de US$ 2,4 bilhões de seus ativos brasileiros para a Maersk olie ag gas a/s.
Assessorou a PTTEP na aquisição de 20% de participação da Shell Brasil Petróleo Ltda na Concessão BM-ES-23 no Brasil.
Assessorou a Parnaíba Gás Natural S.A. (ENEVA) na aquisição de 50% de participação detida pela Delp Engenharia Mecânica S.A. (16,665%), Imetame Energia S.A. (16,7%) e Orteng Equipamentos e Sistemas (16,665%) na concessão BT-PN-1 (Bacia do Parnaíba).
Assessorou a Sonangol na negociação de contratos de exploração e produção de petróleo nas áreas contratuais de Quaiyarah e Najmah no Iraque no valor de USD1 mil milhões.
Assessorou a Ecopetrol em seu primeiro projeto na África, na aquisição da participação de 10% da Statoil nos Blocos 38/11 e 39/11 (Bacia do Kwanza), localizados em Angola.
Assessorou a MIR STEEL, empresa sediada no Reino Unido e de propriedade de um bilionário russo, em um negócio de US$ 800 milhões para a formação de uma joint venture com a Companhia Siderúrgica do Pará – Cosipar.
Assessorou a JX Nippon Oil & Gas Exploration (Brasil) Ltda. na (i) avaliação dos documentos pertinentes à participação no Bloco FZA-M-320 ofertada pela Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda.; (ii) apresentação de oferta à Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda. para a participação conforme definida pela JX Nippon após os processos de avaliação e due diligence; (iii) formação de consórcio para deter participação nesse ativo; e (iv) preparação dos documentos pertinentes a serem assinados pelas partes e arquivados na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Brasil.
Assessorou a Sonangol na aquisição da refinaria de Luanda mais os direitos de exploração e produção dos Blocos 15/06 e 17/06 à Total no valor de 1,3 mil milhões de dólares.
Assessorou a Mitsui na aquisição de ações para consolidar sua posição como acionista controlador de uma empresa suíça que detém a totalidade das ações emitidas por uma empresa brasileira líder do agronegócio no valor de US$ 1 bilhão.
Assessorou a Maersk Olie ag Gas a/s na aquisição dos direitos de exploração e produção do Bloco BM-C 34 da BP, na camada pré-sal no Brasil, no valor de US$ 300 milhões.
Assessorou a Encana Corporation na venda da Encana Brasil para a Hydro ASA, avaliada em US$ 350 milhões no Brasil.
Assessorou uma importante Maersk Olie ag Gas a/s na venda de 20% de participação e transferência da operadora para a OGX nas Concessões BM-C-37 e BM-C-38 no Brasil.
Assessorou a Vale S.A., na cessão à GDF Suez E&P International S.A. de 20% de participação nas concessões BT-PN-2 e BT-PN-3 (Bacia do Parnaíba).
Assessorou a Petrobras nas emissões post-closing da Transportadora de Gas del Sur na aquisição de US$ 1,8 bilhão da Perez Companc na Argentina.
Assessorou a Cameron (Schlumberger) na due diligence e negociação envolvendo a aquisição de um fabricante brasileiro de válvulas onshore/offshore e equipamentos de cabeça de poço no Brasil.
Assessorou a BP na aquisição da participação de 40% detida pela Petrobras em quatro blocos da margem Equatorial,

Desenvolvimento de Projetos

Assessorou o Karadeniz Group em todas as questões societárias, contratuais, regulatórias (energia, gás, marítima, portuária, ambiental), tributárias, trabalhistas, imigratórias e imobiliárias relacionadas às usinas termoelétricas flutuantes – UTE Karkey 013, UTE Karkey 019, UTE Porsud I e UTE Porsud II – vencedores do Leilão Emergencial 2021.
Assessorando a Eneva na estruturação e desenvolvimento do projeto integrado “reservoir-to-wire” UTE Jaguatirica com capacidade instalada de 117 MW no estado de Roraima. A Eneva produzirá, processará e liquefará o gás do Campo de Azulão, no Estado do Amazonas, e transportará o GNL por caminhões por 1.000 km até a UTE Jaguatirica.
Assessorou a CNPC no desenvolvimento do gigante Mozambique LNG Project.
Assessorou a CNOOC em todos os aspectos do desenvolvimento do campo de Libra no Brasil.
Assessorou a Golar Power no desenvolvimento do projeto “gas to power” de Barcarena, município brasileiro do estado do Pará.
Assessorou a GE Energy Financial Services na modelagem e implementação de um projeto gas-to-power no estado de Sergipe com investimentos superiores a R$ 5 bilhões.
Assessorou a Norsk Hydro na estruturação de um projeto de GNL, que consiste na importação de GNL para regaseificação num terminal FSRU ou numa central de regaseificação, que fornecerá gás a uma refinaria de alumina e potencialmente a outros clientes, incluindo centrais termoeléctricas.
Assessorou a Sonangol num dos maiores projetos integrados de GNL do mundo, o projeto Angola LNG, com investimentos superiores a 10 bilhões de dólares em Angola e nos EUA.
Assessorou a Rowan Companies (Valaris) na organização de suas operações e negociação de contratos de perfuração em Angola, México e Egito.
Assessorou a Weatherford International na negociação e organização de 2 joint ventures em Angola para a construção de instalações fabris com investimentos superiores a US$100 milhões.
Assessorou a Petrobras na negociação de joint ventures e na análise de dois “Contratos de Serviços Múltiplos” para exploração e produção de gás natural nos blocos Fronterizo e Cuervito México, no valor total de US$ 525 milhões.
Assessorou a SINOPEC em uma fábrica de fertilizantes de US$ 1,3 bilhão na fronteira do Brasil com a Bolívia.
Assessorou o desenvolvedor do primeiro projeto de alcoolduto no Brasil, avaliado em US$ 1,1 bilhão.
Assessorou a SINOPEC na construção de um projeto de gasoduto de US$ 2 bilhões no Brasil.
Assessorou a Sonangol no desenvolvimento do projeto de uma planta de regaseificação de US$ 1 bilhão em Louisiana, EUA.
Assessorou a Petrobras na construção e aquisição de usinas no Brasil, Venezuela e México.
Assessorou a Petrobras em negociações de joint ventures, fusões e aquisições e questões regulatórias no Brasil, Argentina, Venezuela, Colômbia, Angola e Nigéria.
Assessorou a TEXACO (Chevron) na due diligence da privatização de uma concessionária de gás natural no estado do Rio de Janeiro.
Assessorou a Weatherford International na negociação e organização de uma joint venture na Argentina com investimentos de mais de US$ 70 milhões

Regulatory Matters:

Assessorou a Eneva na elaboração e negociação de contrato inédito de suprimento industrial de Gás Natural Liquefeito (GNL) rodoviário de pequena escala no Brasil. Este é o primeiro contrato de fornecimento de GNL da Eneva com um cliente industrial.
Assessorou a Storengy no primeiro projeto de hidrogênio branco do Brasil, assessorando o cliente perante o Ministério de Minas e Energia (MME), Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Representou o Ministro de Minas e Energia do Brasil na elaboração da lei do petróleo, do acordo de exploração e produção, na organização da Agência Nacional do Petróleo e em vários decretos para abertura do setor de petróleo e gás no Brasil.
Assessorou a Petrorio na primeira e bem-sucedida negociação de redução de royalties junto à ANP. Este é um caso de destaque no Brasil.
Assessorou a CNOOC em relação à 3ª Rodada de Licitações do Pré-sal, incluindo discussões estratégicas com a ANP durante a fase de qualificação para possibilitar a apresentação de ofertas nos termos da legislação aplicável.
Assessorou a Barra Energia no âmbito de uma arbitragem LCIA/ UNCITRAL, com sede em Paris, iniciada pela Dommo Energia S.A. (antiga OGX). A disputa teve origem no Joint Operating Agreement (“JOA”) celebrado entre as partes no âmbito das operações conjuntas no bloco BS-4 (campos de Atlanta e Oliva), localizado na bacia de Santos, Brasil. Deal of Year for 2021 premiado pela Latin Lawyer.
Assessorou a Exxon Mobil perante a ANP nas questões jurídicas decorrentes do inadimplemento de sua sócia (OGX) no âmbito do JOA e do Contrato de Concessão.
Assessorou a Petronas nos processos de inscrição e habilitação para a 2ª e 3ª Rodadas do Pré-Sal e para a 14ª Rodada de Licitações de Concessões organizadas pela ANP,
Assessorou diversas empresas nacionais e internacionais de exploração e produção de petróleo e gás na qualificação e licitação de blocos exploratórios nas Rodadas de Licitações da ANP
Assessorou a El Paso na primeira unitização do Brasil no Bloco BM-CAL-04 com a concessionária do Bloco BCAM-40, localizado na Bacia de Camamu-Almada.
Assessorou a TotalEnergies na unitização do Campo de Xerelete, localizado na Bacia de Campos, Brasil.
Assessorou a Parnaíba Gás Natural S.A (ENEVA) em diversos pedidos de renúncia de Conteúdo Local à ANP relacionados à aquisição de sondas de perfuração para as atividades exploratórias da empresa em determinadas concessões por ela detidas na Bacia do Parnaíba.
Assessorou a Maersk Oil nas negociações do acordo de pré-unitização, acordo de unitização e acordo de unidade operacional para um campo na Bacia de Campos, atualmente em desenvolvimento offshore no Brasil.
Assessorou o GALP em ligação com uma unitização envolvendo uma área de concessão (Lula Field - um dos maiores Campos da camada pré-sal do Brasil) que se estende por uma área de "atribuição onerosa" à Petrobras e uma área aberta na área do pré-sal. Esta unitização é um caso pioneiro no Brasil, uma vez que envolve três regimes diferentes de E&P - concessão, partilha de produção e "cessão onerosa".
Assessorou o Ministério do Petróleo de Angola nas negociações da unitização transfronteiriça da área de Cabinda com o governo da República Democrática do Congo.
Assessorou a Newfield Exploration Company na primeira arbitragem contra a ANP nos termos do Contrato de Concessão.
Assessorou a Petronas em questões decorrentes de um acordo de unitização proposto com blocos vizinhos na área de Su Tu Nau, no Vietnã, incluindo a revisão do acordo de unitização e acordo de desenvolvimento conjunto, avaliando as implicações da concessão de novas regras e regulamentos e seus efeitos sobre os direitos e obrigações sob o PSC separado de cada bloco.
Assessorou a CNOOC na qualificação para a 1ª Rodada de Licitações do Pré-sal no Brasil e todas as atividades relacionadas ao pagamento do bônus de assinatura e celebração do 1º Contrato de Partilha de Produção no Brasil – nomeado ‘Regulatory Deal of the Year’ pela Latin Lawyer'.
Assessorou a Parnaíba Gás Natural S. A (ENEVA) em questões regulatórias relacionadas à aquisição de outra E&P brasileira independente de petróleo e gás, caso em que pela primeira vez a ANP aceitou a devolução de Garantias de Desempenho de Operadoras qualificadas.
Assessorou o Ministério do Petróleo de Angola em questões da OPEC e na elaboração de diversas legislações, incluindo a Lei de Gás, a Lei de Biocombustíveis e a Lei de Downstream de Angola.
Assessorou a Nigeria National Petroleum Corporation na elaboração da Lei de Biocombustíveis para a Nigéria.
Assessorou a Sonangol na elaboração do Projeto de Decreto-Lei relativo às emendas sobre as ações petrolíferas com fins lucrativos para empresas angolanas.

Advised Forbes & Manhattan on the acquisition of 100% of the stake held by Petrobras in Paraná Xisto S.A. (as operator of SIX) and associated infrastructure, including a mine located in one of the world’s largest reserves of oil shale, as well as a shale processing plant. In addition to providing legal advice on complex transaction matters, we are representing F&M on several regulatory issues related to the acquisition, including negotiations with the ANP for the decommissioning guarantee to be offered by F&M.
Advised Diatoms on the acquisition of equity interest in the Landulpho Alves Refnery and related storage terminal and pipeline infrastructure and other related assets from Petrobras in Bahia.
Represented CNOOC in the landmark transaction of the Transfer of Rights Surplus Bid Round for the acquisition of Búzios field, located in Santos basis, the largest deepwater oilfield discovered in the world so far. The total amount paid by the consortium for the acquisition of the petroleum rights was R$69 billion.
Represented GDF International, Engie Brasil Energia S.A. and Caisse de dépôt et placement du Québec (“CDPQ”) in the acquisition of a 90% shareholding stake in Transportadora Associada de Gás S.A. (“TAG”) from Petróleo Brasileiro S.A. (“Petrobras”) with a value of USD8.6 billion. The acquisition of TAG – the largest natural gas transportation company in Brazil– is Engie’s debut in the natural gas segment in Brazil and CDPQ's first infrastructure investment in Brazil. Our firm played a prominent role in this groundbreaking transaction in a challenging regulatory environment by advising Engie and CDPQ in corporate, regulatory, tax, compliance, litigation, real estate, labor, environment and antitrust matters.
Barra Energia in sale of its 10% working interest to Equinor in the Carcará pre-salt area (BM-S-8 Block), offshore Santos Basin in the amount of USD390 million.
Represented Wintershall Dea in the sale to Murphy Oil of a 30% non-operated participating interest in blocks POT-M-857, POT-M-863, POT-M-865 offshore in the State of Rio Grande do Norte, Brazil.
Represented Chevron in a US$25 million sale of its 30-percent, non-operating stake of the Maromba field in the Campos basin block located in offshore Brazil waters to Oslo-listed FPSO operator BW Offshore.
Represented Chevron in a US$450 million sale of its 51.74-percent operating stake of the Frade field in the Campos basin block located in offshore Brazil waters to PetroRio, a Brazilian independent oil and gas company.
Represented Rowan Companies (Valaris) in the acquisition of two jack-up rigs from Petrobras Netherlands B.V. At the time of the acquisition by Petrobras, the two rigs were an investment of approximately USD 360 million per rig.
Represented Total S.A. in the acquisition of approximately US$ 2.2 billion in assets from Petrobras’ divestment plan. The transaction involved assignment of participating interest in Iara and Lapa pre-salt fields (Santos Basin) from Petrobras to Total; option of assignment of participation in Perdido Foldbelt (Gulf of Mexico) from Total to Petrobras; sharing of capacity of Petrobras’ regasification terminal; and acquisition of equity participation by Total in Rômulo de Almeida and Celso Furtado power plants (Bahia).
Represented Chevron in the analysis and acquisition of Pre-Salt Blocks in the 4th and 5th Pre-Salt Bid Rounds in the amount of R$3.2 billion.
Represented SK Energy in the US$2.4 billion sale of its Brazilian assets to Maersk olie ag gas a/s
Represented the PTTEP in the acquisition of 20 percent participating interest from Shell Brasil Petroleo Ltda in Concession BM-ES-23 in Brazil.
Represented Parnaíba Gás Natural S.A. (ENEVA), the largest natural gas E&P company in Brazil, in the acquisition of 50% participating interest held by Delp Engenharia Mecânica S.A. (16.665%), Imetame Energia S.A. (16.7%) and Orteng Equipamentos e Sistemas (16.665%)in the BT-PN-1 Concession (Parnaíba Basin).
Represented Sonangol in the negotiation of contracts for exploration and production of petroleum in the Quaiyarah and Najmah contract areas in Iraq in the amount of USD1 billion.
Represented Ecopetrol, in its first project in Africa, in the acquisition of Statoil’s 10% participating interest in Blocks 38/11 and 39/11 (Kwanza Basin), located offshore Angola.
Represented MIR STEEL, a company based in the United Kingdom and owned by a Russian billionaire, in a US$800 million deal for the formation of a joint venture with Companhia Siderúrgica do Pará – Cosipar, in the State of Para, Brazil.
Represented JX Nippon Oil & Gas Exploration (Brasil) Ltda. in (i) the evaluation of the relevant documents regarding the participating interest in Block FZA-M-320 offered by Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda.; (ii) submission of an offer to Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda. for the participating interest as defined by the JX Nippon after the evaluation and due diligence processes; (iii) formation of a consortium to hold interest in such asset; and (iv) preparing of the relevant documents to be executed by the parties and filed with the National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP), in Brazil.
Represented Sonangol in the acquisition of the Luanda refinery plus exploration and production rights of the Blocks 15/06 and 17/o6 from Total in the amount of US$1.3 billion.
Represented Mitsui in the acquisition of shares to consolidate its position as the controlling shareholder of a Swiss company that owns the totality of the shares issued by a leading Brazilian agribusiness company in the amount of US$1 billion.
Represented a major Maersk olie ag gas a/s in the acquisition of exploration and production rights of Block BM-C 34 from BP, in the pre-salt layer in Brazil, valued at US$300million.
Represented Encana Corporation in the sale of Encana Brazil for Hydro ASA, valued at US$350 million in Brazil.
Represented a major Maersk olie ag gas a/s in the sale of a 20% participating interest and transfer of operatorship to OGX in Concessions BM-C-37 and BM-C-38 in Brazil.
Represented Vale S.A., on the assignment to GDF Suez E&P International S.A. of 20% participation in concessions BT-PN-2 and BT-PN-3 (Parnaíba Basin).
Represented Petrobras in the post-closing issues of Transportadora de Gas del Sur in the $1.8 billion acquisition of Perez Companc in Argentina.
Represented Cameron (Schlumberger) in the due diligence and negotiation involving the acquisition of a Brazilian manufacturer of onshore/offshore valves and wellhead equipment in Brazil.
Represented BP in the acquisition of a 40% participating interest from Petrobras in four blocks in the Equatorial Margin, Brazil.

Project Development:

Advised Karadeniz Group on all corporate, contractual, regulatory (energy, gas, maritime, port, environmental), tax, labor, immigration and real estate issues related to floating thermoelectric plants – UTE Karkey 013, UTE Karkey 019, UTE Porsud I and UTE Porsud II – winners of the 2021 Emergency Auction.
Representing Eneva in the structuring and development of the integrated reservoir-to-wire project UTE Jaguatirica with installed capacity of 117 MW in the State of Roraima. Eneva will produce, process and liquefy the gas from the Azulão Field in the State of Amazonas and transport the LNG through trucks for 1000km to UTE Jaguatirica.
Representing CNPC in the development of the giant Mozambique LNG Project.
Representing CNOOC in all aspects for the development of the giant Libra oil field in Brazil.
Representing Golar Power in the development of the Barcarena gas to power project in Brazil.
Represented GE Energy Financial Services in the modeling and implementation of a gas-to-power project in the State of Sergipe, Brazil with investments over R$5 billion.
Represented Norsk Hydro in the structuring of an LNG project, which consists in the importation of LNG to be regasified in an FSRU terminal or a regasification plant, which will provide gas to an alumina refinery and potentially to other customers, including thermo power plants.
Represented Sonangol in one of the largest integrated LNG projects in the world, the Angola LNG project, with investments of more than US$10 billion in Angola and the US.
Represented Rowan Companies (Valaris) in the organization of its operations and negotiation of drilling contracts in Angola, Mexico and Egypt.
Represented Weatherford International in the negotiation and organization of 2 joint ventures in Angola for the construction of manufacturing facilities with investments of more than US$100 million.
Represented Petrobras in the negotiation of joint ventures and in the analysis of two “Contratos de Serviços Múltiplos” for the exploration and production of natural gas in Fronterizo and Cuervito blocks Mexico, for the total amount of US$525 million.
Represented SINOPEC in a US$1.3 billion fertilizer plant on the border of Brazil and Bolivia.
Represented a project developer of the first ethanol pipeline project in Brazil, valued at US$1.1 billion.
Represented SINOPEC in the construction of a US$2 billion pipeline project in Brazil.
Represented Sonangol in the project development of a US$1 billion regasification plant in Louisiana, USA.
Represented Petrobras in the construction and acquisition of power plants in Brazil, Venezuela and Mexico.
Represented Petrobras in negotiating joint ventures, mergers and acquisitions and regulatory issues in Brazil, Argentina, Venezuela, Colombia, Angola and Nigeria.
Represented TEXACO (Chevron) in the due diligence of the privatization of a natural gas utility in the State of Rio de Janeiro, Brazil.
Represented Weatherford International in the negotiation and organization of a joint venture in Argentina with investments of more than US$70 million.
Represented Occidental Oil and Gas Corporation in the negotiation of 2 PSAs and JOAs with Sonangol EP in Angola.

Regulatory Matters:

Advised Eneva in drafting and negotiating an unprecedented contract for the purchase and sale of small-scale Liquefied Natural Gas (LNG) by road transportation with Suzano. This was Eneva's first LNG supply contract with an industrial customer.
Advised Storengy in the first white hydrogen project in Brazil, advising client before the Ministry of Mines and Energy (MME), The National Council of Energy Policy (CNPE), and the Brazilian Petroleum Agency (ANP).
Represented the Minister of Mines and Energy of Brazil in the drafting of petroleum law, exploration and production agreement, the organization of the National Petroleum Agency and several decrees for opening the oil and gas sector in Brazil.
Represented Petrorio in the first and successful negotiation for the reduction of royalties at the ANP. This is a leading case in Brazil.
represented CNOOC in connection with the 3rd Pre-salt Bid Round and the sensitive discussion held with the Brazilian National Petroleum Agency – ANP during the qualification phase, as there was an understanding that all Chinese state-owned companies were under the same corporate control and, therefore, could not submit offers for the same area. We have convinced the ANP to change its understanding on this matter.
Barra Energia in the first JOA forfeiture in Brazil with positive result in the arbitration award (exclusion of Dommo of the JOA due to defaults) against Dommo. This is a leading case in Brazil.
Currently representing Exxon Mobil at the ANP in the legal matters arising out of a default of its partner (OGX) under the JOA and the Concession Contract.
Represented Petronas in connection with the registrations and qualification processes for the 2nd and 3rd Pre-Salt Rounds and the 14th Concession Bid Round organized by ANP,
Represented several national and international oil and gas exploration and production companies in connection with the qualification and bidding for exploratory blocks in the ANP Bid Rounds
Represented El Paso in the first unitization in Brazil on Block BM-CAL-04 with the concessionaire of Block BCAM-40, located in Camamu-Almada Basin, Brazil.
Represented Total in connection with the Xerelete Field unitization, located in Campos Basin, Brasil.
Represented Parnaíba Gás Natural S.A (ENEVA) in several Local Content waiver requests to ANP in connection with the procurement of drilling rigs for the company’s exploration activities in certain concessions held by it in the Parnaíba Basin.
Represented Maersk Oil in the negotiations of the pre-unitization agreement, the unitization agreement and the unit operating agreement for a field in Campos Basin, currently under development offshore Brazil.
Represented GALP in connection with a unitization involving a concession area (Lula Field – one of the largest Fields of the Brazilian pre-salt layer) that straddles into an area of “onerous assignment” to Petrobras and an open acreage in the pre-salt area. Such unitization is a pioneer case in Brazil, since it involves three different E&P regimes – concession, production sharing and “onerous assignment”.
Represented the Ministry of Petroleum of Angola in the negotiations of the cross-border unitization of Cabinda area with the government of the Democratic Republic of Congo.
Represented Newfield Exploration Company in the first arbitration against the ANP under the Concession Agreement.
Represented Petronas on issues arising from a proposed unitization arrangement with neighboring blocks in Su Tu Nau area, in Vietnam, including the revision of the unitization agreement and joint development agreement, assessing the implications of conceding to new rules and regulations and its effects on the rights and obligations under the separate PSC of each block.
Represented CNOOC in the qualification for the 1st Pre-salt Bid Round in Brazil and all actions related to the payment of the signature bonus and signing of the 1st Production Sharing Agreement in Brazil – named 2013’ Regulatory Deal of the Year by Latin Lawyer magazine.
Represented Parnaiba Gas Natural S. A (ENEVA) in connection with regulatory issues related to the acquisition of another Brazilian independent oil and gas E&P, case in which for the first time the ANP accepted the return of Performance Guarantees from qualified Operators.
Represented the Ministry of Petroleum of Angola on OPEC matters and on drafting a variety of legislation, including Angola’s Gas Law, Biofuels Law and Downstream Law.
Represented the Nigeria National Petroleum Corporation in the drafting of the Biofuels Law for Nigeria.
Represented Sonangol in the drafting Decree Bill regarding amendments on the profit oil shares to Angolan Companies.

Serviços e Indústrias Relacionadas

Serviços

Indústrias

Publicações e Apresentações

Reconhecimento

Alexandre Chequer tem uma profunda experiência no setor de petróleo e gás. Ele representa clientes da indústria em transações complexas de fusões e aquisições e questões regulatórias. Um observador do mercado diz: "Ele tem uma incrível perspicácia nos negócios". – Reconhecido como Band 1 em Energy & Natural Resources: Oil & Gas no Chambers Brazil, 2022 e Chambers Global, 2023
O líder de prática, Alexandre Chequer, é o ponto de contato para diversas empresas de petróleo e gás na América Latina, África e Ásia. Ele divide seu tempo entre os escritórios do Rio de Janeiro e de Houston, e é visto com grande frequência lidando com transações, questões regulatórias e desenvolvimento de projetos de dutos, refinarias, gas-to-power e gás natural liquefeito (GNL).'– Reconhecido como Hall of Fame em Energy And Natural Resources: Hydrocarbons no The Legal 500, 2023
Reconhecido como Leading em Oil & gas: Hydrocarbons no Leaders League Brasil, 2023
Reconhecido como Excellent em Projects & Infrastructure no Leaders League Brasil, 2023
Reconhecido como Highly recommended em Mergers & acquisitions: Large-cap transactions no Leaders League Brasil, 2023
Reconhecido em Energy no LACCA Approved, 2023
“Alexandre Chequer é experiente em fusões e aquisições e joint ventures envolvendo players de petróleo e gás.” – The Legal 500, 2023
‘Alexandre Chequer é brilhante e, quando tem um objetivo, consegue alcançá-lo de forma segura e eficiente. – The Legal 500, 2022
Reconhecido como Thought Leader em Energy no Who's Who Legal, 2022
Reconhecido como Highly Regarded para M&A e Project development no IFLR, 2022
Reconhecido em Societário e UF - Rio de Janeiro no Análise Advocacia (2017, 2019, 2020, 2022)
O respeitado líder de prática, Alexandre Chequer, é frequentemente procurado para representação em negociações relacionadas a projetos de grande destaque, transações de fusões e aquisições e consultoria regulatória. Um cliente diz: "Alexandre é um excelente estrategista e muito experiente." Outro cliente, que "o contata apenas para questões complicadas e grandes", conclui: "Ele é um advogado fantástico." – Reconhecido como Band 1 em Energy & Natural Resources: Oil & Gas na Chambers Brazil, 2021 e Chambers Global, 2022
O chefe do departamento, Alexandre Chequer, possui uma excelente reputação entre os players do mercado de petróleo e gás, com um cliente afirmando: "Alexandre é muito bem relacionado e muito focado nesta área de atuação. Seu conhecimento e experiência realmente nos fazem sentir que estamos em boas mãos". Clientes, que regularmente "pedem sua ajuda em questões importantes", observam: "Ele vê o quadro geral e os aspectos críticos dos assuntos. Ele é proativo e experiente". – Ranqueado como Band 2 em Energy & Natural Resources: Oil & Gas in Chambers Latin America, 2021 e Chambers Global, 2021
O experiente sócio fundador, Alexandre Chequer, continua a ser reconhecido no mercado devido à sua expertise em transações de fusões e aquisições de alto nível. Ele rotineiramente aconselha players nacionais e multinacionais proeminentes em conexão com projetos de GNL e acordos de farm-out. Chequer também está bem equipado para auxiliar em questões regulatórias, rodadas de licitações e processos de arbitragem relacionados a questões contratuais do setor. Além disso, ele fornece pareceres jurídicos a clientes que buscam investir no mercado. Chequer possui uma expertise notável na África lusófona, particularmente em Angola, onde atua como advogado externo da Sonangol.– Ranqueado como – Band 2 em Energy & Natural Resources: Oil & Gas no Chambers Latin America, 2020 e Chambers Global, 2020
"O sócio nominal Alexandre Chequer lidera a prática em São Paulo e recebe elogios como um talentoso gerador de negócios." – Latin Lawyer 250, 2018
"Alexandre Chequer, que é conhecido por sua expertise em petróleo e gás."– Latin Lawyer 250, 2018
"Alexandre Chequer, que é o homem de referência de vários clientes importantes e muito respeitado." – – Latin Lawyer 250, 2018
“Ele se baseia em seu extenso histórico para assessorar em grandes projetos de hidrocarbonetos.” – Chambers Latin America, 2018
"um advogado incrivelmente experiente que nos forneceu conselhos brilhantes e pragmáticos," –Chambers Latin America, 2018
"Ele é muito receptivo e atendeu em todas as ocasiões." – Chambers Latin America, 2018
"É um dos mais renomados advogados do mercado de petróleo e gás." – Chambers Latin America, 2018
Alexandre Chequer é conhecido por sua expertise na indústria de petróleo e gás e permanece altamente ativo em fusões e aquisições, joint ventures e desenvolvimento de projetos upstream, midstream e downstream. Ele também é reconhecido por sua experiência em assessoria de indústrias pesadas e projetos de GNL. – Chambers Latin America, 2018
"lidera a equipe e é considerado uma figura respeitada no setor de petróleo e gás" – Chambers Latin America, 2017
"um excelente desenvolvedor" – Chambers Latin America, 2017
"advogado talentoso" – Chambers Latin America, 2017
"experiência, conhecimento e disponibilidade"– Chambers Latin America, 2017
"é reconhecido no mercado por sua expertise no setor de petróleo e gás" – Chambers Latin America, 2017
"Ele também tem experiência na condução de joint ventures" – Chambers Latin America, 2017
Ele sabe atender e antecipar nossas necessidades [...] um advogado muito sólido."." – Chambers Latin America, 2016
"Um negociador de renome, capaz de ser um top rainmaker e um excelente advogado técnico. Uma ótima escolha para empresas de petróleo e gás. Eles são sempre muito diligentes, respondem rapidamente às minhas solicitações e estão disponíveis para participar de reuniões para melhorar a estratégia que deve ser adotada. [...] excelente expertise." – Latin Lawyer 250, 2016
"Alexandre Chequer é conhecido por sua expertise em petróleo e gás." – Latin Lawyer, 2016
"Alexandre Chequer também é destaque."– Latin Lawyer, 2016
"Alexandre Chequer é o homem de referência para vários clientes importantes."– Latin Lawyer, 2016
"Leading name.” – WWL, 2015
"Alexandre Chequer é um aclamado advogado de petróleo e gás que também se destaca em infraestrutura. Ele é muito bom em representar clientes perante as agências reguladoras", dizem as fontes, "e coloca todos os seus recursos para ajudá-los a atingir seus objetivos." "Alexandre Chequer é muito aclamado por sua experiência na indústria e concentra sua prática em fusões e aquisições, joint ventures e desenvolvimento de infraestrutura." "Alexandre Chequer recebe elogios dos clientes como um excelente parceiro, que é muito prático e enérgico, com uma atitude positiva e uma personalidade agradável." – Chambers and Partners, 2014
"Alexandre Chequer combina forte experiência corporativa e de projetos com profundo conhecimento da indústria de Petróleo e Gás. Ele co-lidera uma equipe global da indústria de energia em Mayer Brown." – Chambers and Partners, 2013
"…rainmaker para questões de petróleo e gás e é conhecido por sua experiência, conhecimento técnico e ótimo atendimento ao cliente..." "…excelente advogado com forte presença e autoridade… ele tem profundo conhecimento e paixão pelo assunto…" – Chambers and Partners, 2012
"O 'excepcional' chefe de prática Alexandre Chequer é 'extremamente dedicado aos clientes' e um 'negociador experiente'. Chequer 'entende como atender expectativas nacionais e internacionais'." – The Legal 500, 2012
Os clientes valorizam seu amplo conhecimento do sistema jurídico brasileiro e sua capacidade de preencher a lacuna cultural para empresas sediadas no exterior." – Chambers Directory 2011, Latin America’s Top Twenty Oil & Gas Experts

Recognized in Energy in LACCA Approved
“Alexandre Chequer is seasoned in M&A and joint ventures involving oil and gas players.” – The Legal 500) – Corporate/M&A
“Alexandre Chequer is brilliant and, when he has an objective, he manages to achieve it in a confident and efficient way.” – The Legal 500
Ranked as Thought Leaders for Energy in Who's Who Legal
Ranked as Highly Regarded for M&A and Project development in IFLR
Recognized in Corporate and UF - Rio de Janeiro in Análise Advocacia
Respected head of department Alexandre Chequer is frequently sought out for representation in negotiations related to high-profile projects, M&A transactions and regulatory advice. A client says: "Alexandre is an excellent strategist and super experienced." Another client, who "contacts him just for complicated and big issues," concludes: "He is a fantastic lawyer." – Ranked as Band 1 for Energy & Natural Resources: Oil & Gas in Chambers Brazil, 2021 and Chambers Global
Head of department Alexandre Chequer has an excellent reputation among players in the oil and gas market, with one client asserting: "Alexandre is very well connected and very focused on this practice area. His knowledge and experience really makes us feel like we are in safe hands." Clients, who regularly "ask for his help on major issues," note: "He sees the bigger picture and the critical aspects of the matters. He is proactive and knowledgeable." – Ranked as Band 2 for Energy & Natural Resources: Oil & Gas in Chambers Latin America and Chambers Global
Seasoned founding partner Alexandre Chequer continues to be recognised within the market due to his expertise in high-end M&A transactions. He routinely advises prominent national and multinational players in connection with LNG projects and farm-out agreements. Chequer is also well equipped to assist with regulatory matters, bidding rounds and arbitration proceedings concerning sector-related contractual matters. In addition, he provides legal opinions to clients seeking to invest in the market. Chequer has notable expertise in lusophone Africa, particularly Angola, where he acts as external counsel to Sonangol. – Ranked as Band 2 for Energy & Natural Resources: Oil & Gas in Chambers Latin America, 2020 and Chambers Global, 2020
"Name partner Alexandre Chequer heads the practice in São Paulo and earns praise as a talented rainmaker." – Latin Lawyer 250
"Alexandre Chequer, who is renowned for his oil and gas expertise." – Latin Lawyer 250
"Alexandre Chequer, who is the point man for a number of major clients and held in very high regard." – – Latin Lawyer 250
He draws on his extensive track record to advise on major hydrocarbons projects. – Chambers Latin America
"an incredibly knowledgeable lawyer who has provided us with brilliant and pragmatic advice," –Chambers Latin America
"He is very responsive and has delivered on every single occasion." – Chambers Latin America
"He is one of the most renowned lawyers in the oil and gas market." – Chambers Latin America
Alexandre Chequer is well known for his expertise in the oil and gas industry and remains highly active in M&A, joint ventures and the development of upstream, midstream and downstream projects. He is additionally noted for his experience advising on heavy industries and LNG projects. – Chambers Latin America
"heads the team and is considered to be a respected figure in the oil and gas sector" – Chambers Latin America
"an excellent developer" – Chambers Latin America
"accomplished lawyer" – Chambers Latin America
"experience, knowledge and availability" – Chambers Latin America
"is acknowledged in the market for his expertise in the oil and gas sector" – Chambers Latin America
"He also has experience conducting joint ventures " – Chambers Latin America
"He's able to handle and anticipate our needs [...] a very solid lawyer." – Chambers Latin America
"A renowned dealmaker, able to be both a top rainmaker and an excellent technical lawyer. A great choice for oil & gas companies. They are always very diligent, answer my requests quickly and are available to attend meetings to improve the strategy that should be adopted. [...] excellent expertise." – Latin Lawyer 250
"Alexandre Chequer is renowned for his oil and gas expertise." – Latin Lawyer
"Alexandre Chequer is also prominent." – Latin Lawyer
"Alexandre Chequer is point man for a number of major clients." – Latin Lawyer
"Leading name.” – WWL
"Alexandre Chequer is an acclaimed oil and gas lawyer who also stands out in infrastructure. He's very good at representing clients before the regulatory agencies," say sources, "and he puts all his resources into helping them achieve their goals." "Alexandre Chequer is much acclaimed for his industry expertise and focuses his practice on M&A, joint ventures and infrastructure development." "Alexandre Chequer wins clients praise as a superb relationship partner, who is very practical and energetic with a can-do attitude and an agreeable personality." – Chambers and Partners
"Alexandre Chequer combines strong corporate and project expertise with deep knowledge of the Oil & Gas industry. He co-heads a gloal energy industry team across Mayer Brown." – Chambers and Partners
"…rainmaker for oil and gas issues and is noted for his experience, technical knowledge and great client service..." "…outstanding lawyer with strong presence and real authority… he has in-depth knowledge and passion for the subject…" – Chambers and Partners
"The 'exceptional' practice head Alexandre Chequer is 'extremely dedicated to clients' and a 'savvy negotiator'. Chequer 'understands how to mediate between Brazilian and international expectations'." –The Legal 500
"Clients value his extensive knowledge of the Brazilian legal system and his ability to bridge the cultural gap for companies based abroad." – Chambers Directory 2011, Latin America’s Top Twenty Oil & Gas Experts

Formação Acadêmica

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Bacharel em Direito

Registros

Brasil
Not admitted in Texas. Practicing under the supervision of firm principals.

Idiomas

Português
Inglês
Espanhol

Atividades

Membro, Conselho da Association of International Petroleum Negotiators (AIPN), 2002-2006
Membro, International Bar Association
Membro, Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)
Palestrante, “Regulação de Energia”, curso de pós-graduação em direito empresarial, Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (IBMEC), desde 2002

Alexandre R. Chequer

Geral

Experiência

Serviços e Indústrias Relacionadas

Serviços

Indústrias

Publicações e Apresentações

Publicações

Offshore Wind Power: Bill of Law

Moçambique Anuncia Pacote de Aceleração Econômica

Notícias

Tauil & Chequer Advogados assessora Eletrobras na venda de 13 termoelétricas para a Âmbar Energia

Tauil & Chequer Advogados assessora Potássio do Brasil na obtenção da licença ambiental de instalação para Projeto Autazes no Amazonas

Eventos

Legal and Commercial Update for South America and Sub-Saharan Africa: Energy Projects, Prospects and Politics

BAMM! (Brazil, Angola, Mexico, Mozambique and other select areas): Energy Projects, Prospects and Politics Post-Pandemic

Reconhecimento

Formação Acadêmica

Registros

Idiomas

Atividades