“Gonçalo Falcão é um profissional excepcional e qualificado, orientado para os negócios e resultados, um solucionador de problemas e muito respeitado por seus pares e autoridades locais.."
The Legal 500

Geral

Gonçalo Falcão é sócio da Mayer Brown no Global Energy Group, trabalhando em questões societárias e de valores mobiliários, bem como em estruturas fiscais nacionais e internacionais. Representa clientes em todo o mundo e particularmente em toda a África, incluindo Angola, Namíbia, Moçambique, Senegal. Guiné-Bissau, Gana, Costa do Marfim, Cabo Verde, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe. Grande parte do seu trabalho nestes países envolve a representação de empresas de exploração e produção de petróleo e gás, bem como prestadores de serviços em campos petrolíferos. Gonçalo elabora e negocia os vários tipos de contratos normalmente utilizados na Indústria Energética e aborda todos os requisitos regulamentares aplicáveis no país de operações relevante. Além disso, Gonçalo analisa e aconselha sobre todas as questões fiscais substanciais envolvidas nos grandes projetos de Energia e Infraestruturas, além de todas as especificidades legais relacionadas com investimento estrangeiro, conteúdo local (quando aplicável), requisitos laborais e de imigração. Quando necessário, nomeadamente em negócios de Corporate Finance, Gonçalo aborda todos os temas jurídicos relacionados com a execução de garantias, bem como as regras cambiais aplicáveis que podem impactar os projetos de investimento e que são fundamentais para construir a avaliação de risco do projeto. Ele está licenciado para exercer a advocacia no Brasil e em Portugal, sendo um perito jurídico estrangeiro nas jurisdições descritas acima.


Experiência

  • Representou inúmeras empresas petrolíferas internacionais e suas subsidiárias (incluindo operadoras e não operadoras) em disputas fiscais em Angola relativas a avaliações de Imposto sobre o Rendimento do Petróleo para vários Blocos.
  • Representou duas empresas internacionais de petróleo e gás nas Comissões de Fixação e Revisão do Imposto sobre o Rendimento do Petróleo de Angola.
  • Prestou assistência fiscal a vários operadores de E&P de petróleo e gás em Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial.
  • Prestou assistência fiscal a vários prestadores de serviços da indústria de petróleo e gás que operam em Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial.

Serviços e Indústrias Relacionadas

Serviços

Reconhecimento

  • Reconhecido como “Highly Recommended” em Energy na Lawyer 250, 2024
  • Reconhecido como Highly regarded no IFLR de 2018 a 2021
  • Reconhecido por 12 anos como Foreign Expert in Angola em Energy & Natural Resources: Oil & Gas - Brazil no Chambers Global, 2023
  • Reconhecido por 8 anos como Angola expertise based abroad, Band 3, em General Business Law: International Firms – Angola no Chambers Global, 2023
  • Gonçalo Falcão é tido em alta consideração pela sua grande experiência na assistência a clientes em questões de exploração de petróleo e gás em Angola, Moçambique e Cabo Verde, bem como na Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe. – Chambers Global, 2023 - Energy and Natural Resources: Oil and Gas – Angola

Formação Acadêmica

  • Universidade Católica Portuguesa

Registros

  • Brasil
  • Portugal

Idiomas

  • Inglês
  • Espanhol
  • Português

Atividades

  • Membro, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  • Membro, Ordem dos Advogados de Portugal (OAP)
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