Geral

Raphael Furtado é associado da prática Tributária do Tauil & Chequer Advogados no escritório de São Paulo. Possui ampla experiência em consultoria e planejamento tributário, especialmente envolvendo investimento internacional, operações de fusões e aquisições, reorganizações societárias, reestruturações de dívidas e operações nos mercados financeiro e de capitais.

Autor de diversos artigos sobre planejamento tributário, tributação internacional e tributação de novas tecnologias. Professor e coordenador do Curso de Extensão em Planejamento Tributário do Instituto Brasileiro de Ensinos Tributários – IBET.

Antes de ingressar no Tauil & Chequer, foi associado de importantes escritórios brasileiros e atuou como advogado in-house da OI S.A., liderando diversos projetos em telefonia fixa, móvel, compartilhamento de infraestrutura, cabos submarinos, TV por assinatura, data-centers e serviços over-the-top.

Experiência

  • Assessorou importante empresa do setor de energia (Queiroz Galvão Energia – atual Ibitu Energia) na modelagem e implementação do plano de recuperação extrajudicial (PRE), incluindo a renegociação de passivos, estratégias para eliminação de dívidas intercompany e reorganização de ativos e passivos para implementação do PRE.
  • Assessorou empresa de exploração e produção de petróleo e gás (PetroRecôncavo) em project finance para aquisição de 34 campos de petróleo em terra detidos pela Petrobrás.
  • Assessorou empresa de telecomunicações (OI S.A.) na reorganização societária para viabilizar alienação de UPIs de telefonia móvel, torres, data-centers e TV por assinatura e modelagem contratual e tributária da InfraCo, que reuniu ativos de fibra ótica em modelo de rede neutra.
  • Assessorou empresa estatal de telecomunicações uruguaia (ANTEL) na montagem de suas operações no Brasil, incluindo contratos com empresas de tecnologia para construção conjunta de cabos submarinos de telecomunicações e internet. 
  • Assessorou empresa do setor imobiliário na reorganização de ativos para criação e listagem de um fundo de investimento imobiliário alavancado por créditos de recebíveis imobiliários.

Formação Acadêmica

  • Universidade de São Paulo, Mestrado em Direito Tributário
  • London School of Economics and Political Science, LLM, Taxation
  • Universidade Federal Fluminense (UFF), Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário
  • Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Bacharel em Direito

Registros

  • Brasil

Idiomas

  • Inglês
  • Português
  • Espanhol

Atividades

  • Professor e Coordenador do curso “Planejamento tributário” do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
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