Bárbara Eiroa Leite

Bárbara Leite é associada das práticas de Societário e M&A, Energia e África do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown no escritório do Rio de Janeiro. Sua prática é focada na assessoria a companhias nacionais e estrangeiras de petróleo e gás, tendo experiência no segmento de upstream e midstream, incluindo biocombustíveis.

Bárbara tem experiência em reestruturação societária, contratos internacionais e contratos típicos da indústria petrolífera. Ela também atua em consultoria regulatória e demandas administrativas junto a entidades governamentais.

• Assessorou a Companhia Nacional de Petróleo da Malásia nos processos de registro e qualificação para a 2ª, 3ª e 4ª Rodadas de Licitações do Pré-Sal e para as 14ª Rodada de Licitações de Concessão, organizadas pela Agência Nacional do Petróleo – ANP.
• Assessorou a Petronas Petróleo Brasil Ltda. nos processos de registro e qualificação para a 6ª Rodada de Licitações do Pré-Sal e para a 16ª Rodada de Licitações de Concessão, organizadas pela Agência Nacional do Petróleo – ANP.
• Assessorou a Petronas Petróleo Brasil Ltda. na aquisição de 50% dos direitos de exploração e produção detidos pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, no campo de Tartaruga Verde (concessão BM-C-36) e no Módulo III do campo de Espadarte, que resultou em uma transação de 1,3 bilhão de dólares.
• Assessorou a Wintershall nos processos de registro e qualificação para a 15ª Rodada de Licitações de Concessão, organizada pela Agência Nacional do Petróleo – ANP, na qual a Wintershall foi outorgada com os direitos de exploração de sete áreas offshore.
• Assessorou a Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda. na alienação de 10% de participação no bloco BMS-8 (Carcará) à Equinor.
• Assessorou a Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda. no âmbito de uma arbitragem LCIA/UNCITRAL, com sede em Paris, iniciada por Dommo Energia S.A.
• Assessorou petrolífera multinacional na aquisição de três ativos offshore localizados na Bacia de Campos, no âmbito do desinvestimento da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.
• Assessorou petrolíferas multinacionais em possibilidades legais relacionadas ao regime da Cessão Onerosa, bem com nos processos de registro e qualificação para a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa.
• Assessorou petrolíferas multinacionais na aquisição de ativos estratégicos no âmbito do desinvestimento da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.
• Assessorou prestadoras de serviços internacionais na participação em procedimentos licitatórios realizados pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.
• Assessorou prestadoras de serviços internacionais em questões ligadas ao cadastro de fornecedor do sistema de fornecedores da Petrobras – sistema Petronect).
• Assessorou empresas multinacionais em demandas administrativas perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.
• Assessorou empresas multinacionais com empréstimos intercompany, aumento de capital e registro de operações financeiras no sistema do Banco Central do Brasil (SISBACEN).

• Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Bacharel em Direito

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• Membro da Associação Internacional dos Negociadores de Petróleo (AIPN).
• Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (NEPEDI/UERJ).