Sócio
Mauro Pedroso Gonçalves
Litigation & Dispute Resolution
Mauro Pedroso Gonçalves tem experiência em instruir e argumentar casos perante os tribunais superiores, especialmente aqueles envolvendo disputas bancárias, imobiliárias e relacionadas à tecnologia.”
Geral
Mauro Pedroso Gonçalves é sócio de Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown e membro do grupo de Contencioso & Arbitragem.
Atua em contencioso cível para diversos setores, incluindo petróleo e gás, energia, bancário, imobiliário, tecnologia e agronegócio. Possui vasta experiência em elaboração de recursos e sustentação oral perante os tribunais superiores, bem como em processos administrativos perante os tribunais de contas, órgãos de controle e agências reguladoras.
Antes de ingressar em Mayer Brown, foi, dentre outras funções, sócio de outro escritório global e servidor público em Gabinete de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Mauro é Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Além disso, é professor de Direito Processual Civil e autor de livros jurídicos.
Experiência
- Elaborou, em conjunto com Luis Adams, parecer sobre honorários sucumbenciais, a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), protocolado em vários processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), para auxiliar a formação de precedentes sobre o assunto.
- Representou um consórcio formado por Caisse de dépôt et placement du Québec, Engie Brasil Energia S.A. e GDF International em reclamação perante o Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada à venda da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG), subsidiária da Petrobras, o que tornou possível o fechamento da operação no valor de US$ 8,6 bilhões.
- Representou construtora multinacional em diversos processos perante o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais Superiores, decorrentes da Operação Lava-Jato, sobre a sua suposta participação em um cartel para fraudar licitações da Petrobras.
- Representou empresa multinacional do setor de celulose em julgamento de recursos especiais repetitivos, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolvendo mais de 1.700 processos, que levou ao indeferimento de pedidos indenizatórios de pescadores, relativos à responsabilidade por danos ambientais.
Reconhecimento
- Reconhecido pelo Leaders League Brasil 2023 como Highly Regarded na área de Civil and Commercial Litigation.
- “Mauro Pedroso Gonçalves tem experiência em instruir e argumentar casos perante os tribunais superiores, especialmente aqueles envolvendo disputas bancárias, imobiliárias e relacionadas à tecnologia.” – The Legal 500, 2023.
- “Mauro Pedroso Gonçalves possui larga experiência em processos administrativos.” – The Legal 500, 2023
- Reconhecido pelo WWL Global 2022 como Recommended na área de Contencioso Comercial.
- Reconhecido pelo Latin Lawyer 250 2023 na área de Contencioso.
- Reconhecido pelo Leaders League Brazil 2021 como Highly Regarded na área de Dispute Resolution: Civil and Commercial Litigation.
- “Clientes apreciam ‘sua abordagem atenciosa e sensível ao atuar em casos perante os tribunais superiores’, enquanto seus pares acreditam que ‘ele é um ótimo advogado que possui profundo conhecimento em direito constitucional.” – Chambers Latin America, ed. 2020.
Formação Acadêmica
- Pontifícia Universidade Católica PUC/SP, LLM, (2024 - previsto)
- Pontifícia Universidade Católica PUC/SP, LLM
- Yale University, The US Legal System and the Constitution
- Centro Universitário de Brasilia, Bachelor of Laws
- Centro Universitário de Brasilia, Specialist in Civil Procedure
Registros
- Brasil
Idiomas
- Português
- Inglês
- Italiano
- Espanhol
Atividades
- Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil – (ABPC)
- Membro do Comitê Executivo da Câmara de Medição e Arbitragem Empresarial do Brasil (CAMARB) em Brasília