maio 04 2023
ANPG Publica Pré-Anúncio de Concurso de Blocos Petrolíferos
No dia 31 de março de 2023, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola (“ANPG”) publicou pré-anúncio de concurso de blocos petrolíferos nas Bacias Terrestres do Baixo Congo e do Kwanza.
A ANPG anunciou que a abertura do concurso será no dia 30 de setembro de 2023, com a permitida participação de entidades nacionais e estrangeiras. As propostas poderão ser submetidas até o dia 4 de novembro de 2023. O processo de 40 dias está de acordo com a Lei nº 10/04 (Lei das Actividades Petrolíferas, alterada pela Lei n.º 5/19) e com o Decreto Presidencial nº 86/18 (regras e procedimentos de concursos).
O pré-anúncio também estabelece que 12 blocos serão colocados em concurso. Os blocos na Bacia Terrestre do Baixo Congo, com potencial total estimado de 1560 MMBO, são: CON 2, CON 3, CON 7 e CON 8. Os blocos na Bacia Terrestre do Kwanza, com potencial estimado de 5440 MMBO, são: KON 1, KON 3, KON 7, KON 10, KON 13, KON 14, KON 15 e KON 19.
A ANPG comunicou que em momento oportuno compartilhará informações no seu website referentes ao potencial exploratório dos blocos e ao relevante quadro legal e contratual. Também anunciou que marcações para consulta de dados técnicos no formato presencial e virtual podem ser feitas no seu website.
Por fim, a ANPG afirmou que o concurso tem como objetivo (i) promover exploração e produção de hidrocarbonetos nas zonas terrestres, (ii) reavaliar o potencial petrolífero existente nas Bacias Terrestres do Baixo Congo e do Kwanza, (iii) atenuar o declínio da produção, (iv) incentivar a participação de pequenas e médias empresas e (v) estimular a inovação tecnológica.
A ANPG anunciou que a abertura do concurso será no dia 30 de setembro de 2023, com a permitida participação de entidades nacionais e estrangeiras. As propostas poderão ser submetidas até o dia 4 de novembro de 2023. O processo de 40 dias está de acordo com a Lei nº 10/04 (Lei das Actividades Petrolíferas, alterada pela Lei n.º 5/19) e com o Decreto Presidencial nº 86/18 (regras e procedimentos de concursos).
O pré-anúncio também estabelece que 12 blocos serão colocados em concurso. Os blocos na Bacia Terrestre do Baixo Congo, com potencial total estimado de 1560 MMBO, são: CON 2, CON 3, CON 7 e CON 8. Os blocos na Bacia Terrestre do Kwanza, com potencial estimado de 5440 MMBO, são: KON 1, KON 3, KON 7, KON 10, KON 13, KON 14, KON 15 e KON 19.
A ANPG comunicou que em momento oportuno compartilhará informações no seu website referentes ao potencial exploratório dos blocos e ao relevante quadro legal e contratual. Também anunciou que marcações para consulta de dados técnicos no formato presencial e virtual podem ser feitas no seu website.
Por fim, a ANPG afirmou que o concurso tem como objetivo (i) promover exploração e produção de hidrocarbonetos nas zonas terrestres, (ii) reavaliar o potencial petrolífero existente nas Bacias Terrestres do Baixo Congo e do Kwanza, (iii) atenuar o declínio da produção, (iv) incentivar a participação de pequenas e médias empresas e (v) estimular a inovação tecnológica.
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