Bruno Triani Belchior

Bruno representa inúmeras empresas em uma ampla gama de operações e projetos. Suas operações e clientes representativos incluem:

Fusões, Aquisições e Projetos

• Assessorou a Petronas na 2ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa promovida pela ANP, que ofereceu as áreas de desenvolvimento de Atapu e Sépia, localizadas na Bacia de Santos,
• Assessorou a Petronas na negociação de todos contratos comerciais e operacionais relacionados ao campo de Sépia, decorrentes da 2ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, incluindo o Acordo de Co-participação referente aos regimes de Cessão Onerosa (“ToR”) e partilha (“PSC”), e a área unitizada envolvendo ToR, PSC e concessão.
• Assessorou a PetroRio S.A na aquisição do Campo de Albacora Leste e infraestrutura relacionada, incluindo FPSOs, da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras – no âmbito do processo de desinvestimento da Petrobras.
• Assessorou a Petronas no 1º Ciclo de Oferta Permanente no Regime de Partilha de Produção promo- vido pela ANP. A rodada de licitações ofereceu 11 blocos offshore do Pré-sal localizados nas bacias sedimentares de Santos e Campos.
• Assessorou a Petronas na aquisição da participação de 50% detida pela Petrobras no campo de Tartaruga Verde e Módulo III do campo de Espadarte, no valor de US$ 1,29 bilhões – no âmbito do processo de desinvestimento da Petrobras.
• Assessorou a Chevron no farm-in da Wintershall nos Blocos S-M-764, S-M-766, C-M-821, C-M-823 e C-M-845, offshore do Brasil. Inicialmente, a Chevron detém 40% de participação nos blocos, a Wintershall detém 20% de participação e a Repsol detém os 40% de participação restantes. Temos assessorado a Chevron na preparação de documentos relativos ao withdrawal, bem como assessorado nas demais questões contratuais sensíveis relacionados aos direitos e obrigações das partes.
• Assessorou a Chevron na venda da participação (operada) de 51,74% detida pela Chevron no campo de Frade, offshore da bacia de Campos, para a PetroRio, no valor de US$ 450 milhões.
• Assessorou a TotalEnergies na aquisição de aproximadamente US$ 2,2 bilhões em ativos. A operação envolveu a cessão de participação nos campos de Lapa e Iara (Bacia de Santos) da Petrobras para a TotalEnergies; opção de cessão de participação na Perdido Foldbelt (Golfo do México) da TotalEnergies para a Petrobras; potencial compartilhamento de capacidade do terminal de regaseificação da Petrobras; e aquisição, pela TotalEnergies, da participação acionária detida pela Petrobras nas usinas Rômulo de Almeida e Celso Furtado (Bahia).
• Assessorou a Parnaíba Gás Natural (i) na aquisição de 50% de participação detida pela Delp Engenharia Mecânica S.A. (16,665%), Imetame Energia S.A. (16,7%) e Orteng Equipamentos e Sistemas (16,665%) na concessão BT-PN-1 (Bacia do Parnaíba); e (ii) em operação de M&A envolvendo um lea- ding case regulatório perante a ANP, em que a PGN foi requalificada como Operadora e as Garantias de Performance concedidas pela OGX (antiga acionista controladora da PGN) foram devolvidas.
• Assessorou a Barra Energia na venda de sua participação de 10% para a Equinor na área do pré-sal de Carcará (Bloco BM-S-8), offshore da Bacia de Santos;
• Assessorou a Perenco na aquisição dos 100% de participação da Petrobras no chamado Cluster do Pargo (Campos de Pargo, Carapeba e Vermelho) - no contexto do processo de desinvestimento da Petrobras
• Assessorou a BP na aquisição da participação de 40% detida pela Petrobras em quatro blocos da margem Equatorial, referente à cessão de participação de 40% da Petrobras à BP nos blocos BM-CE-1, BM-CE-2, BAR-3 e BM-BAR-5.
• Assessorou a Total S.A. na aquisição de aproximadamente US $ 2,2 bilhões em ativos do plano de desinvestimento da Petrobras. A transação envolveu a cessão de participação nos campos do pré-sal de Iara e Lapa (Bacia de Santos) da Petrobras para a Total; opção de cessão de participação na Perdido Foldbelt (Golfo do México) da Total para a Petrobras; compartilhamento de capacidade do terminal de regaseificação da Petrobras; e aquisição da participação acionária da Total nas usinas Rômulo de Almeida e Celso Furtado (Bahia).
• Assessorou a Maersk Oil na alienação de seus ativos no Brasil para a Total SA, no contexto da aquisição pela Total SA de 100% do patrimônio da empresa de E&P Maersk Oil & Gas A / S (Maersk Oil), subsidiária integral subsidiária da AP Møller - Mærsk A / S, em operação de ações e dívidas;
• Assessorou a Parnaíba Gás Natural S.A. (subsidiária de E&P da Eneva) na aquisição de 100% da participação da Petrobras no Campo do Azulão (visando também a implantação de um novo projeto de “reservatório para cabeamento” da Eneva)
• Assessorou a estatal de petróleo tailandesa na aquisição de ativos de águas profundas de uma supermajor no Brasil
• Assessorou um grande banco europeu em um projeto de financiamento (reserve-based lending) com a Central Resources no Brasil
• Assessorou uma supermajor na aquisição de ativos de E&P no Brasil de uma empresa líder global de petróleo e gás
• Assessorou uma grande empresa estatal latino-americana em diversas operações de farm-in/farm-out no Brasil
• Assessorou uma supermajor na aquisição de ativos de E&P na Margem Equatorial no Brasil
• Assessorou uma empresa coreana líder do setor energético na venda de US$ 2,4 bilhões de seus ativos no Brasil para uma empresa global do setor de petróleo e gás
• Assessorou uma empresa internacional de E&P na venda de um ativo de produção na Bacia de Campos
• Assessorou uma empresa internacional de E&P na aquisição de uma participação de 20% em um bloco offshore na Bacia de Campos
• Assessorou uma companhia espanhola de energia em um processo de due diligence e na revisão dos documentos de aquisição de um ativo de upstream no Brasil
• Assessorou uma das maiores prestadoras de serviços de petróleo e gás natural internacional na aquisição de uma empresa de serviços de petróleo no Brasil
• Assessorou a subsidiária da empresa estatal angolana no Brasil na aquisição de uma empresa brasileira independente de óleo e gás, numa negociação avaliada em aproximadamente US$ 300 milhões
• Assessorou uma empresa prestadoras de serviços de petróleo e gás natural internacional em questões relacionadas à regulamentação norte-americana FCPA, lei dos Estados Unidos referente à realização de práticas de corrupção no Exterior, e com auditoria jurídica (due diligence) no Brasil
• Assessorou prestadoras de serviços de petróleo e gás natural internacionais em processos de licitação na Argentina, no México e no Equador
• Assessorou uma supermajor em questões regulatórias e contratuais (PSA) no Uruguai
• Assessorou a empresa estatal de petróleo colombiana na aquisição de participação de 10% em dois blocos (PSAs) na Bacia do Kwanza, Angola
• Assessorou a empresa estatal de petróleo angolana em um dos maiores projetos integrados de GNL do mundo, o projeto Angola GNL, com investimentos de mais de US$10 bilhões em Angola e nos EUA
• Assessorou uma empresa internacional de E&P na negociação de contratos de partilha (PSAs) e JOAs em Angola
• Assessorou a empresa estatal de petróleo angolana na aquisição da refinaria de Luanda e de ativos de E&P no valor de US$1,3 bilhões

Regulatório

• Assessorou um importante NOC latino-americano nos assuntos societários e regulatórios relevantes relacionados à adjudicação do Pau Brasil PSA (no contexto da 5ª Rodada de Licitações do Pré-Sal) e à formação do consórcio Pau Brasil com os sócios da JV.
• Assessorou uma grande empresa estatal latino-americana na primeira rodada do Pré-Sal no Brasil
• Assessorou uma empresa brasileira independente de E&P em assuntos regulatórios relacionados com a aquisição de outra empresa brasileira independente do setor em um caso em que a ANP aceitou pela primeira vez a devolução das Garantias de Performance de um Operador Qualificado
• Assessorou uma empresa de investimentos de private equity em uma aquisição que envolveu uma questão regulatória específica sobre mudança de controle nos termos do modelo do Contrato de Concessão no Brasil
• Assessorou uma supermajor em um caso pioneiro sobre unitização envolvendo duas concessões que se situam na área do pré-sal brasileiro
• Assessorou uma supermajor em questões envolvendo a aplicação do Dodd-Frank Act no Brasil
• Assessorou uma supermajor em questões regulatórias na Venezuela
• Assessorou várias empresas de E&P nacionais e internacionais nos processos de qualificação e licitação de blocos exploratórios em diversas Rodadas da ANP
• Assessorou uma empresa líder no setor de agronegócio, açúcar e bioenergia em questões regulatórias envolvendo a construção de duas plantas de usinas de biodiesel no Brasil
• Assessorou uma grande empresa do ramo do agronegócio, açúcar e bioenergia em diversos assuntos regulatórios no Brasil
• Assessorou uma empresa líder no ramo do agronegócio, açúcar e bioenergia na construção de um terminal multi-combustível no Brasil
• Assessorou o governo de Angola em questões na OPEP
• Assessorou o governo de Angola na elaboração da Lei de Biocombustíveis
• Assessorou o governo de Angola na elaboração da nova Lei das Atividades Downstream
• Assessorou uma empresa angolana de petróleo e gás na elaboração do Projeto de Decreto relativo a alterações na distribuição de lucros do petróleo para empresas angolanas

Experiência Jurídica Interna

• Secondment para uma grande empresa prestadora de serviços em campos petrolíferos ao longo de 2008
• Secondment para uma supermajor de 2011 a 2012

• Transações, questões regulatórias e desenvolvimento de projetos de gasodutos, refinarias, gas-to-power e gás natural liquefeito (GNL) estão entre as principais áreas de atuação de Bruno Belchior; ele também é conhecido por sua experiência em joint ventures, processos de licitação e questões regulatórias envolvendo contratos E&P do governo anfitrião. Reconhecido como Leading Individual em Energy And Natural Resources: Hydrocarbons no The Legal 500, 2023
• Bruno Belchior concentra sua prática em transações complexas de fusões e aquisições para empresas de petróleo e gás. Ele oferece força adicional nas negociações de contratos. – Reconhecido como Band 4 em Energy & Natural Resources: Oil & Gas na Chambers Brazil, 2022 e Chambers Global, 2023
• Reconhecido como Leading em Oil & Gas no Leaders League Brasil, 2023
• Reconhecido em Energy no LACCA Approved, 2023
• Recomendado em Energy no Who's Who Legal, 2022
• Partner Bruno Belchior is singled out by a client as an "excellent professional." He frequently assists companies with complex negotiations and M&A transactions in the sector. A source says: "Bruno has a great technical capacity, being an important actor in negotiations," and another client adds: "He is very professional and experienced with regard to oil and gas matters in Brazil." – Ranqueado como Band 4 em Energy & Natural Resources: Oil & Gas no Chambers Brazil, 2021 e Chambers Global, 2022
• “Bruno Belchior é um profissional com muita capacidade técnica”. – Reconhecido como Next Generation Partner em Energy and Natural Resources: Hydrocarbons no The Legal 500, 2022
• "O Bruno Belchior é muito experiente, trabalhador e prático. Tem contatos importantes na área e um excelente conhecimento sobre assuntos de petróleo e gás. Mesmo em casos difíceis, ele é capaz de resolver os problemas e entregar muito bons resultados." – Reconhecido como Next Generation Partner em Energy and Natural Resources: Hydrocarbons no The Legal 500, 2021
• “Bruno Belchior é um excelente profissional. Sua atuação como advogado é excelente. Ele trabalha tão duro quanto é necessário para alcançar os objetivos dos clientes.” – Reconhecido como Next Generation Partner em Energy and Natural Resources: Hydrocarbons no The Legal 500, 2021
• "(...) Outro sócio da Tauil & Chequer que tem um trabalho de destaque é o Bruno Belchior, pelo trabalho incansável e dedicação aos clientes." – Reconhecido como Next Generation Partner em Energy and Natural Resources: Hydrocarbons no The Legal 500, 2021
• Bruno Belchior é "um advogado rápido, ágil e experiente", de acordo com um cliente. Outro cliente também se entusiasma: "Trabalhando com ele realmente sentimos que estamos em boas mãos. Ele está sempre disponível e tenta encontrar soluções criativas e práticas para garantir que os objetivos do cliente sejam alcançados." – Reconhecido como Band 4 em Energy & Natural Resources: Oil & Gas na Chambers Latin America, 2021 and Chambers Global, 2021
• O sócio Bruno Belchior foi recomendado por sua sólida experiência assessorando empresas nacionais e internacionais em transações setoriais e no desenvolvimento de projetos de petróleo e gás. Um cliente afirma: "O Bruno está sempre disponível e presta um atendimento de qualidade, procurando antecipar as necessidades da nossa empresa para apresentar potenciais soluções." – Reconhecido como Up-and-coming em Energy & Natural Resources: Oil & Gas na Chambers Global, 2020 e Chambers Latin America, 2020
• “Se destaca pelo excelente conhecimento da regulação no setor", de acordo com o entrevistado, que acrescenta: "ele está sempre disponível e é muito comprometido. É um excelente advogado para lidar com transações de petróleo e gás”. Chambers Latin America, 2019
• “Um dos melhores advogados de E&P no Brasil.” – The Legal 500, 2019
• Reconhecido como nome-chave na indústria de energia pelo Latin Lawyer 250, 2019
• ”Bruno se destaca por seu conhecimento no mercado de biocombustíveis e pelo desenvolvimento de relacionamentos construtivos com clientes (...) Bruno é um advogado proativo que obteve resultados favoráveis para nossa empresa." – Chambers Latin America e Global, 2018
• Reconhecido como Leading em O&G no Leaders League: Brazil’s Best Counsel, 2019
• Bruno Belchior recebeu notável reconhecimento de um dos seus clientes pelas “respostas céleres, disponibilidade, conhecimento técnico e bom relacionamento pessoal.” Latin Lawyer 250, 2018

• University of California, Berkeley School of Law, LLM
• Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Bacharel em Direito

• Brasil

• Inglês
• Português
• Espanhol

• Membro, Associação Internacional dos Negociadores de Petróleo (AIPN)
• Membro, Associação Internacional dos Negociadores de Petróleo (AIPN)
• Membro, Britcham