Julio Barboza

Assessorou:

• ACompanhia Paranaense de Energia (COPEL), empresa estatal que atua no setor de geração, transmissão e distribuição de energia, em seu processo de privatização. A COPEL se transformou em uma sociedade anônima de propriedade dispersa por meio de uma oferta pública de R$ 5,2 bilhões na Bolsa de Valores Brasileira (B3), diluindo a participação do Estado do Paraná. Nosso escritório desenvolveu a estrutura jurídica para a privatização, conduziu a due diligence legal para a avaliação financeira da COPEL e também assessorou o Estado do Paraná em determinados aspectos de sua participação na oferta como acionista vendedor. A operação exigia um equilíbrio entre conhecimentos financeiros e jurídicos, o que foi essencial para o seu sucesso.
• VINCI Airports na revisão dos documentos legais elaborados pela ANAC para o projeto, elaborou relatório de due diligence referente aos acordos comerciais firmados pela INFRAERO (ex-operadora aeroportuária) e litígios relacionados aos aeroportos do Bloco Norte, identificou e discutiu com o cliente potenciais riscos e passivos identificados no procedimento de due diligence, bem como preparou e revisou os documentos de licitação e coordenou a participação do cliente no Leilão.
• A estruturação e implantação do Plano de Desinvestimento de FURNAS contemplando mais de 230 ativos imobiliários. Auxiliamos o cliente em questões regulatórias e de direito público envolvendo a viabilidade jurídica de implantação de estruturas alternativas para o desenvolvimento e implantação do Plano de Desinvestimento de FURNAS, considerando as dificuldades práticas de adoção de procedimentos regulares de licitação. Os estudos de viabilidade jurídica incluem a possibilidade de constituição de Fundo de Investimento Imobiliário (FII) e / ou constituição de empresa administradora de bens imobiliários;
• Fundação Ezute na elaboração dos estudos de viabilidade jurídica para a concessão dos serviços de água e esgoto pelo Município de Pomerode, Estado de Santa Catarina. Os estudos foram desenvolvidos com base em uma estrutura bastante inovadora, que também auxiliamos a Fundação Ezute a implementar, abrangendo o regulamento para captação de recursos com empresas interessadas em oportunidades de investimento (em sentido amplo, sem especificação de qual projeto).
• ENEL X no âmbito do procedimento de Consulta Pública para estruturação do projeto de Iluminação Pública no Município de Campinas/SP. Nosso trabalho incluiu o encaminhamento, aos órgãos responsáveis, dos materiais e sugestões para apoiar a estruturação do projeto.
• Em consórcio com Banco Genial S.A., um procedimento licitatório realizado pelo BNDES para fornecer assessoria jurídica no âmbito da privatização da Eletrobrás. Nosso trabalho incluiu a elaboração de relatório de mapeamento jurídico, relatório de modelagem, e a proposta de modelagem para deliberação da Eletrobrás.
• BNDES, em consórcio com Baker Tilly Brasil Go e G5 Partners, em procedimento licitatório realizado pelo BNDES para prestação de assessoria jurídica no âmbito da modelagem jurídica da privatização da Casa da Moeda Nacional. Nosso trabalho incluiu uma due diligence jurídica da Companhia a fim de obter subsídios para apresentar a modelagem adequada da privatização.
• Em consórcio com a Ernst & Young, o BNDES no processo de privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), associada à concessão do serviço público de transporte metro ferroviário de passageiros na região metropolitana de Belo Horizonte. O leilão foi realizado com sucesso em dezembro de 2022, com ágio de 33,9% sobre o lance mínimo. O investimento total está estimado em R$ 4 bilhões ao longo do período de concessão de 30 anos;

• “Julio Barboza é regularmente instruído por clientes em processos judiciais e administrativos envolvendo setores regulados e contratos públicos.” - The Legal 500

• Universidade de São Paulo (USP), Doutorado, (em andamento)
• The University of Chicago, LLM
• Universidade de São Paulo (USP), LLB (JD equivalent)

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