Gustavo Fernandes de Andrade

Gustavo Fernandes de Andrade é o sócio responsável pela prática de arbitragem de Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown LLP no Brasil. Concentra sua prática em disputas judiciais e procedimentos arbitrais domésticos e estrangeiros. Atua como árbitro no âmbito de arbitragens comerciais ad-hoc e institucionais.

Gustavo possui mais de 20 anos de experiência na representação de clientes perante os tribunais federais e estaduais, assim como no âmbito de arbitragens domésticas e internacionais administradas sob a égide do regulamento das principais câmaras de arbitragem do mundo, incluindo CCI, LCIA, CAM-CCBC, CIESP/FIESP, FGV, CAMARB, CBMA, bem como proce-dimentos arbitrais ad hoc e sob o regulamento de arbitragem da UNCITRAL.

Treinado em ambos os sistemas, civil law e common law, Gustavo regularmente assessora e representa clientes em disputas comerciais e societárias relacionadas aos mais diversos setores da indústria, em especial, propriedade intelectual; telecomunicações, petróleo e gás; energia e, principalmente, projetos de engenharia e construção, área em relação a qual sua atuação é reconhecida nacionalmente.

Gustavo também representa clientes em ações judiciais relacionadas à arbitragem (e.g., tutelas de urgência, ação anulatória de sentença arbitral, cumprimento de sentença arbitral), inclusive reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras perante o Superior Tribunal de Justiça.

Ele é mestre arbitragem internacional pela Universidade de Cambridge e em direito internacional comparado pela Universidade da Pensilvânia (UPenn).

Atua como árbitro único, árbitro presidente, e árbitro nomeado pelas partes, e figura na lista de árbitros das principais câmaras de arbitragem do Brasil, tais como: Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC); Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP-FIESP; Câmara de Arbitragem Empresarial do Brasil (CAMARB), da qual é membro da Diretoria e exerce a função de Vice-Presidente da Seção do Rio de Janeiro. Ele é membro da Comissão de Arbitragem e ADR da CCI, nomeado pelo Comitê Nacional Brasileiro.

Gustavo é co-coordenador do Grupo de Estudos sobre Arbitragem, Mediação e Administração Pública do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar) e regularmente participa como palestrante em conferências e seminários sobre arbitragem, com especial ênfase no tema arbitragem envolvendo a Administração Pública e proteção de investimento estrangeiro, assuntos sobre os quais publicou vários artigos de revistas e capítulos de livros.

Dentre os casos relevantes da atuação do Gustavo, os atuais e recentes incluem a representação de:

• Duas companhias brasileiras do setor de construção e operações de infraestruturas de transporte, requerentes em um arbitragem CAM-CCBC com sede no Rio de Janeiro, iniciada pela holding e sua subsidiária peruana de um dos maiores grupos mundiais de concessões e construção. A disputa tem origem em um contrato de compra e venda de ações assinado entre as partes, que tem por objeto a aquisição de uma concessionária de serviços de tarifas de pedágio para uma das principais rodovias do Peru. O direito brasileiro é aplicável ao mérito da disputa e o inglês é idioma do procedimento.
• Companhia de óleo e gás brasileira, requerida no âmbito de uma arbitragem CCI com sede em Londres iniciada pela subsidiária brasileira de uma empresa estatal de exploração e produção de óleo e gás. A disputa tem origem em um contrato de operação conjunta (JOA) para a exploração, desenvolvimento e operação de um campo de petróleo do pré-sal, localizado na Bacia de Campos. A lei de Nova York é a aplicável ao mérito da disputa e o inglês é o idioma da arbitragem.
• Duas subsidiárias de um grupo de Singapura que atua no setor de desenvolvimento de projetos e construção de infraestrutura off-shore, requeridas no âmbito de uma arbitragem CCI com sede em Nova Iorque instaurada por uma subsidiária holandesa da maior empresa brasileira de economia mista do setor de petróleo e gás. A disputa tem origem em contrato EPC para construção de uma Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Transferência (FPSO). A lei de Nova York é a aplicável ao mérito da disputa e o inglês é o idioma da arbitragem.
• Subsidiária brasileira de energias renováveis de um conglomerado de multinacional americana, requerida em uma arbitragem CCI com sede em São Paulo, iniciada pela maior fabricante brasileira de hélices de turbinas eólicas. A disputa decorre de um contrato de fornecimento. A lei brasileira é aplicável ao mérito da disputa e o português é o idioma da arbitragem.
• Quatro subsidiárias brasileiras e suíças do maior produtor mundial de aço, requerentes em uma arbitragem CCI com sede em Genebra contra a maior empresa suíça produtora de eletrodos de grafite, e sua subsidiária brasileira. A disputa advém de uma série de contratos take-or-pay pela compra de eletrodos de grafite. A lei brasileira e a suíça são aplicáveis e o inglês é o idioma da arbitragem.
• Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda., requerida no âmbito de uma arbitragem CCI, com sede no Rio de Janeiro, iniciada por Dommo Energia S.A. (antiga OGX). A disputa tem origem em contrato de concessão que tem como objeto a exploração, desenvolvimento e operação do Bloco BS-4 (Campos de Atlanta e Oliva), localizado na bacia de Santos, Brasil. A lei brasileira é aplicável e o português é o idioma da arbitragem.
• Subsidiária brasileira de um grupo espanhol que atua no setor de construção e energia, requerida no âmbito de uma arbitragem CCI, com sede em São Paulo, instaurado por duas empresas estrangeiras de um grupo chinês fabricante de equipamentos automotivos. A disputa tem origem em contrato de fornecimento de painéis solares fotovoltaicos. A lei brasileira é aplicável e o inglês é o idioma da arbitragem.
• Subsidiária brasileira de um conglomerado siderúrgico ítalo-argentino, requerente no âmbito de uma arbitragem CCI, com sede no Rio de Janeiro, instaurada contra a subsidiária brasileira de uma empresa suíça que atua na manufatura e distribuição de equipamentos eletrônicos e de automação industrial. A disputa tem origem em contrato EPC relativos às instalações elétricas da principal usina siderúrgica da requerente no Brasil. A lei brasileira é aplicável e o inglês é o idioma da arbitragem.
• Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda. no âmbito de uma arbitragem LCIA/UNCITRAL, com sede em Paris, iniciada por Dommo Energia S.A. (antiga OGX). A disputa tem origem em contrato de operação conjunta (JOA) que tem como objeto a exploração, desenvolvimento e operação do Bloco BS-4 (Campos de Atlanta e Oliva), localizado na bacia de Santos, Brasil. A lei brasileira é aplicável e o inglês é o idioma da arbitragem.
• Subsidiária brasileira de um dos maiores players do mercado chinês que atua nos segmentos de geração, distribuição e comercialização de energia elétrica, no âmbito de uma arbitragem CAM/CCBC, com sede em São Paulo, instaurada contra empresa proprietária de usina de geração de energia renovável a partir de biomassa. A disputa tem origem em contrato de consórcio para a geração e venda da energia produzida pela usina. A lei brasileira é aplicável e o português é o idioma da arbitragem.
• Subsidiária brasileira de um conglomerado francês que atua no desenvolvimento de sistemas de transporte ferroviário no âmbito de uma arbitragem CAM/CCBC, com sede no Rio de Janeiro, iniciada por uma empresa pública de transporte. A disputa tem origem em contrato de construção e fornecimento de equipamentos relacionados ao sistema de veículos leves sobre trilhos (VLT) da Cidade do Rio de Janeiro. A lei brasileira é aplicável e o português é o idioma da arbitragem.
• Siderúrgica brasileira no âmbito de uma arbitragem LMAA (London Maritime Arbitrators Association), com sede em Londres, iniciada contra empresa canadense que atua na extração e mineração de calcário triturado. A disputa tem origem em contrato de fornecimento a partir de um acordo de fornecimento e compra e venda de calcário com alto teor de cálcio. A lei inglesa é aplicável e o inglês é o idioma da arbitragem.
• Importante empresa chinesa do setor petróleo e gás como requerida no âmbito de uma arbitragem LCIA (London Court of International Arbitration), com sede em Londres, iniciada por uma empresa brasileira especializada na construção de dutos onshore e offshore para transporte de gás e petróleo. A disputa tem origem em contrato de EPC para a construção de um gasoduto localizado no Estado da Bahia, Brasil. A lei brasileira é aplicável e o inglês é o idioma da arbitragem.

• Reconhecido pela Chambers & Partners Brazil 2023 como Band 6 na área de Resolução de Conflitos: Contencioso
• Reconhecido pela Chambers & Partners Brazil como Band 4 na área de Resolução de Conflitos: Arbitragem, 2022-2023
• Um cliente disse: "Gustavo é um advogado impressionante; sempre se dedica a responder rapidamente ao cliente e possui excelente conhecimento jurídico. Gustavo também possui ampla experiência em litígio e arbitragem no Brasil." E acrescentou: "Ele é o nosso melhor advogado para arbitragens internacionais. Ele sabe tudo nesta área, os regulamentos e os detalhes." – Chambers Brazil, 2023
• Reconhecido pela Chambers & Partners Global como Band 4 na área Resolução de Conflitos: Arbitragem, 2022-2023
• Reconhecido pelo Leaders League Brazil como Excellent na área de Resolução de Conflitos: Arbitragem, 2022-2023
• Reconhecido pelo Latin Lawyer 250 2023 na área de Contencioso
• Reconhecido pelo Latin Lawyer 250 2023 na área de Arbitragem
• “Gustavo tem uma vasta experiência e sua capacidade de lidar com litígios estratégicos é impressionante. Ele é um advogado forte e afiado durante as audiências.” - Chambers Brazil, 2022
• Reconhecido pelo WWL Global 2022 como Future Leader na área de Arbitragem
• Reconhecido pela Leaders League Brazil 2022 como Highly Recommended na área Resolução de Conflitos: Contencioso civil e comercial
• Clientes enaltecem Gustavo Fernandes de Andrade, um deles dizendo: "Ele é um estrategista muito bom e sua prática internacional agrega valor para nós". Tem experiência no atendimento a grandes players do setor de petróleo e gás em disputas relacionadas a contratos e projetos de infraestrutura. O entrevistado conclui: “Gustavo entende questões complexas, próprias do negócio do cliente, o que lhe permite combinar perfeitamente aspectos jurídicos e técnicos em suas defesas”. – Chambers Latin America, 2021 e Chambers Global, 2021
• Gustavo Fernandes de Andrade tem uma alta aprovação dos clientes, que afirmam possuir "excelente conhecimento técnico e consciência de mercado. Tem uma comunicação franca e clara com o cliente, ao mesmo tempo em que entende nossas necessidades". Tem experiência em questões contenciosas envolvendo contratos e projetos de infraestrutura. – Chambers Brazil, 2021
• Gustavo Fernandes se destaca por seu amplo conhecimento em diversos assuntos. Ele pode ser direto ao ponto sem perder de vista o quadro geral.” “Gustavo Fernandes é um dos melhores advogados de arbitragem do país. Totalmente dedicado aos clientes e com grande atenção aos detalhes. ‘Além de fazer parte de uma ampla rede internacional, a equipe do escritório liderada pelo sócio Gustavo Fernandes é jovem, dinâmica e focada no conhecimento profundo sobre o setor e a comunidade de resolução de conflitos.’ – The Legal 500, 2021
• “Gustavo Fernandes mostra uma notável combinação de conhecimento, experiência, pensamento prático, familiaridade com as indústrias relevantes e sofisticação. Ele conseguiu formar uma equipe muito eficaz.” - Latin Lawyer 250, 2021
• Recomendado pelo LACCA Approved na área de Contencioso, 2018 – 2021
• "Gustavo Fernandes, head da prática [de arbitragem], recebe elogios dos clientes por seu pensamento rápido e inovador. A equipe da Tauil & Chequer nesta área vem crescendo em seu perfil nos últimos anos devido ao seu trabalho em mandatos de alto risco nas principais instituições de arbitragem no Brasil e no exterior. O grupo é particularmente visível em de disputas de mineração, petróleo e gás, energia e construção. " - Latin Lawyer 250, 2020
• Gustavo Fernandes de Andrade é "muito voltado aos negócios e tem um conhecimento excepcional da lei", diz cliente. O mesmo entrevistado acrescenta: "Ele nos ajudou em uma disputa decorrente de um contrato de serviço. O caso foi conduzido adequadamente da perspectiva técnica e a estratégia foi bem-sucedida". – Chambers Global, 2020
• Reconhecido pelo Leaders League 2020 como Highly Recommended na área de Arbitragem
• "Ele nos ajudou em uma disputa decorrente de um contrato de serviço. O caso foi conduzido adequadamente da perspectiva técnica e a estratégia foi bem-sucedida." - Chambers Latin America, 2020
• Recomendado pelo LACCA Approved 2019 como Thought Leaders na área de Contencioso
• "Ele é muito capacitado tecnicamente”. - Chambers Latin America e Chambers Global, 2019
• Reconhecido pelo The Legal 500 2019 na área de Resolução de conflitos
• Gustavo Fernandes é reconhecido por cliente satisfeito por suas “novas ideias, know-how” e capacidade de “responder aos pedidos com muita rapidez”- Latin Lawyer 250, 2019
• Reconhecido pela Análise Advocacia 2019 na área de Arbitragem
• Reconhecido pelo Leaders League Brazil’s Best Counsel 2018 como Valuable Practice nas áreas de Arbitragem e Contencioso civil e comercial
• "Um advogado bem qualificado e instruído. " - Chambers Latin America, 2018
• "é reconhecido por sua experiência na assessoria em questões arbitrais nacionais e internacionais para empresas líderes" - Chambers Latin America, 2017
• "Ele demonstrou grande conhecimento de matérias de arbitragem internacional e nos ajudou a desenvolver estratégias valiosas para um caso complexo." - Chambers Latin America, 2017
• “Advogado experiente em contencioso e arbitragem: Gustavo Fernandes.” - Latin Lawyer 250, 2016-2017

• Cambridge University, LLM
• University of Pennsylvania, LLM
• Universidade Federal Fluminense (UFF), BA in Law

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Co-coordinator, Study Group on Arbitration, Mediation and State Entities of the Brazilian Arbitration Committee (CBar)