Henrique Bastos Rocha

Henrique Rocha é Sócio da prática de Direito Público do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown no escritório do Rio de Janeiro. Henrique assessora seus clientes nas áreas consultiva e contenciosa envolvendo Direito Público, Regulatório e Direito Societário, tendo vasta experiência em concessões, parcerias público-privadas e contratos com empresas estatais.

Com mais de 20 anos de experiência em Direito Público e Direito Societário, liderou equipes jurídicas que atuaram em projetos empresariais público-privados de grande porte, tendo atuado também em litígios arbitrais relacionados a essas práticas. Dentre outras posições no setor público, ocupou os cargos de Diretor Jurídico do BNDES, Diretor Jurídico do BNDESPAR e Subprocurador Geral do Estado do Rio de Janeiro. Também é árbitro listado na Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem – CBMA.

• Liderou equipes jurídicas, notadamente em instituições financeiras públicas;
• Participou da estruturação de financiamentos a empresas de diversos setores, com destaque para os setores regulados e de infraestrutura (energia, saneamento, transporte, dentre outros);
• Participou de estruturação de projetos de privatizações de empresas estatais e concessões de serviços públicos;
• Participou da gestão jurídica de participações societárias, inclusive reorganizações societárias de alta complexidade, envolvendo transferência de controle, reestruturação de dívidas e acordos de acionistas;
• Atuou em arbitragem internacional do setor de Óleo e Gás, envolvendo complexa disputa de concessionário com a Agência Nacional do Petróleo e disputa societária entre os consorciados.

• Reconhecido pelo Leaders League Brasil 2023 como Excellent na área de Direito Público

• University of Lisbon, PhD, Direito e Ciências Políticas - Estudos de Doutorado - sem Tese
• IBMEC Escola de Negócios, MBA, Finanças Corporativas
• IBMEC Escola de Negócios, MBA, Gestão
• Universidade Candido Mendes, Masters Degree in Law
• Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Bachelor of Law

• Brasil

• Inglês
• Francês
• Português
• Espanhol

• Árbitro listado na Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem – CBMA. 2019-atual
• Consultor jurídico do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. 2020
• Diretor Jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. 2019
• Diretor Jurídico do BNDES Participações – BNDESPAR. 2019
• Diretor Jurídico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro. 2015-2017
• Membro do Conselho Consultivo de Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil. 2013-2018
• Procurador - Geral Adjunto do Estado do Rio de Janeiro - RJ, Brasil. 2007 -2009
• Subsecretário de Desenvolvimento Econômico - Estado do Rio de Janeiro. 2004-2006