João Marcelo Rodrigues

João Rodrigues é associado da prática de Corporate de Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown no escritório do Rio de Janeiro. Ele é Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com experiência profissional no Senado Federal e na Procuradoria do Estado Rio de Janeiro. João foca sua prática em questões regulatórias e transacionais da indústria de Óleo e Gás, assessorando empresas multinacionais nos segmentos upstream, midstream e downstream.

Oil & Gas

• Assessorou empresa petrolífera multinacional na aquisição de direitos e na negociação de contratos de E&P.
• Assessorou empresa petrolífera na Cessão de Direitos de E&P do Campo de Atlanta (BS-4).
• Assessorou empresa multinacional em processo de fiscalização sobre a atividade de revenda de bunker.
• Assessorou empresa em processos administrativos sobre a operação de instalações de transporte de gás natural sem autorização e o descumprimento de termo de compromisso acerca processo de transferência de titularidade de ativos de transporte de gás natural.
• Assessorou empresa ramo do agronegócio, açúcar e bioenergia em processo administrativo e em assuntos regulatórios perante a ANP envolvendo suas usinas de açúcar/etanol.
• Assessorou empresas no processo de cessão de direitos do Campo do Morro do Barro e na respectiva revisão do Plano de Desenvolvimento do Campo.
• Assessorou empresa na elaboração de parecer jurídico sobre a possibilidade de uso de ponto de abastecimento por veículos subcontratados.
• Assessorou empresa em questões regulatórias sobre o controle de qualidade dos combustíveis.
• Assessorou empresa vencedora de leilão na indicação de afiliada para assinatura de contrato de concessão.
• Assessorou empresa em processo administrativo perante a ANP sobre a revisão do cálculo de royalties e sobre a redução de royalties da produção incremental no Campo de Polvo.
• Assessorou o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo para a revisão e suspensão de parecer jurídico da Procuradoria da ANP sobre a comercialização de GLP de outras marcas.
• Assessorou empresa distribuidora de combustíveis em ação judicial sobre a fidelidade obrigatória à bandeira entre distribuidores e revendedores de combustíveis.
• Assessorou a maior empresa independente de armazenagem de granéis líquidos do Brasil com análise de minuta de resolução da ANP sobre a obrigatoriedade e as condições de acesso de terceiros a terminais.
• Assessorou empresa do ramo do agronegócio na Consulta Pública sobre a nova minuta de regulação acerca da distribuição e do mercado livre de gás natural e na ampliação do abastecimento de gás natural e no incremento das alternativas de abastecimento.
• Assessorou banco na análise de aspectos comerciais e regulatórios do setor de óleo e gás no contexto de uma Oferta Pública Inicial (“IPO”).
• Assessorou empresa transportadora de gás natural com parecer jurídico sobre questões da desverticalização dos Operadores do Sistema de Transporte de gás natural.
• Assessorou empresa na elaboração de minutas de Contratos de Transporte de Gás Natural interruptíveis em pontos de entrada e saída.
• Assessorou empresa multinacional de E&P em Consulta Pública da ANP sobre Conteúdo Local.
• Assessorou empresa multinacional líder na operação de embarcações carregadoras de GNL na obtenção das autorizações exigidas no Brasil para prestação de serviços por embarcação do tipo Floating Storage Regasification Unit (FSRU).
• Assessorou empresa de geração de energia na elaboração de minutas de Contratos de Compra e Venda de gás natural.
• Assessorou empesa multinacional em processos administrativos perante a ANP sobre cumprimento de compromisso de conteúdo local assumido em Contrato de Concessão do BT-POT-10.
• Assessorou empresa multinacional com análise regulatória relacionada ao uso de FSO para exportação de óleo do cluster de Pargo.

• Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Bacharel em Direito
• Universidade de Brasília - UnB, Bacharel em Gestão de Políticas Públicas

• Brasil

• Inglês
• Português

• Membro, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 2020.