Tauil & Chequer Advogados assessora o Grupo CNOOC na compra de participação da Petrobras no campo de Búzios por R$ 10,3 bilhões

O Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown assessorou o Grupo CNOOC, que através de sua subsidiária brasileira atua na exploração, produção e comercialização de petróleo e gás no Brasil desde 2013, na compra de 5% de participação da Petrobras no contrato de partilha de produção do campo de Búzios, no valor de R$ 10,3 bilhões. O Grupo CNOOC já era parceiro da Petrobras no Campo de Búzios com 5% de participação, adquiridos em consórcio com a também chinesa CNODC na Primeira Rodada de Licitações do Volume Excedente da Cessão Onerosa conduzida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2019.

Os campos adquiridos para exploração e produção do volume excedente da cessão onerosa possuem uma complexa estrutura regulatória e contratual. A partir da aquisição originária em 2019, os advogados negociaram diversos acordos para a gestão de operações no Campo de Búzios, inclusive o até então inédito Acordo de Coparticipação. Em razão da aquisição de participação adicional pelo Grupo CNOOC, é a primeira vez que a ANP e o Ministério de Minas e Energia (MME) avaliam e aprovam a cessão de participação em um contrato que opera sob uma área de coparticipação.

O Escritório assessorou o Grupo CNOOC na elaboração e negociação do contrato de cessão, assim como no processo de aprovação da operação pela ANP, MME e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e também na alteração de todos os demais contratos em vigor para o projeto de Búzios.

A equipe foi liderada pelo sócio Victor Galante (Societário e Fusões e Aquisições) e contou com a participação dos sócios Tiago Macêdo (Societário e Fusões e Aquisições), Guido Vinci (Tributário) e Adriana Giannini (Concorrencial), assim como das associadas Livia Seabra (Societário e Fusões e Aquisições), João Marcelo Rodrigues (Societário e Fusões e Aquisições), Niandra Soares (Tributário) e Isabella Giorgi (Concorrencial).