Sócio
Tiago do Monte Macedo
Corporate & Securities, Mergers & Acquisitions, Critical Minerals
Tiago Macêdo auxilia clientes de energia em diversos assuntos regulatórios, inclusive em relação ao programa de desinvestimentos da Petrobras.
The Legal 500
Geral
Tiago do Monte Macêdo é sócio da prática Corporate e M&A do Tauil & Chequer Advogados em associação com Mayer Brown com foco nos setores de petróleo, gás natural e hidrogênio. Desde 2017, Macêdo assessora clientes nacionais e internacionais desses setores em transações e projetos no Brasil. Macêdo é especialista em questões regulatórias, contratuais e societárias e atuou como advogado em grandes e complexos projetos de infraestrutura nas fases de estruturação, implantação e operação, e em fusões e aquisições, privatizações e leilões. Macêdo exerceu o cargo de Procurador Federal da Advocacia-Geral da União de 2004 a 2017, tendo atuado na Procuradoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de 2004-2006; na Procuradoria do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) de 2006-2008; na Procuradoria da ANP no Distrito Federal de 2008 a 2010; como Coordenador de Contencioso de 2008 a 2009; Coordenador-Geral da PF-ANP/DF de 2009 a 2010; na Procuradoria da ANP no Rio de Janeiro de Jan/2010 a Dez/2016 ocupando o cargo de Procurador-Geral da Agência Nacional do Petróleo e na Procuradoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) até julho de 2017.
Experiência
Tiago tem vasta experiência e atuações relevantes na área de Petróleo e Gás na ANP.
UPSTREAM
- Regime de Concessão
- Primeira grande revisão do contrato de concessão para a 11ª Rodada.
- Participação no Grupo de Trabalho para o aprimoramento dos contratos de concessão da 12ª e 13ª Rodadas.
- Participação no Grupo de Trabalho montado pelo MME e ANP para a elaboração da Resolução CNPE n.º 02/2012 que cancelou a 8ª Rodada de Concessão.
- Assessoramento e Consultoria ao Grupo de Trabalho montando pelo MME e ANP para a elaboração da Resolução CNPE n.º 02/2016 que dispôs sobre a prorrogação dos contratos de concessão em áreas integrantes do polígono do pré-sal.
- Participação como representante da ANP em todas as Arbitragens demandas pelos concessionários.
- Aprovação de todos os pareceres jurídicos relativos ao edital de licitação, recursos dos licitantes, sanções aplicadas aos licitantes, contrato de concessão, pedidos dos concessionários e sanções contratuais entre janeiro de 2010 até dezembro de 2016.
- Regime de Partilha da Produção
- Participação do Grupo de Trabalho montando pelo MME, Casa Civil, Fazenda e Planejamento como representante da AGU e da Procuradoria da ANP na construção a primeira minuta do Contrato de Partilha da Produção e aprovação jurídica para submissão à Diretoria Colegiada da ANP.
- Participação do Grupo de Trabalho montando pelo MME, Casa Civil, Fazenda e Planejamento como representante da AGU e da Procuradoria da ANP na elaboração da Resolução CNPE n.º 05/2013 que fixou os parâmetros técnicos e econômicos do primeiro contrato de partilha da produção.
- Participação do Grupo de Trabalho montando pelo MME e ANP para a elaboração da Portaria MME n.º 218/2013 que estabeleceu as diretrizes para a elaboração do Contrato de Partilha pela ANP e submissão para aprovação do MME.
- Participação no Grupo de Trabalho entre MME, ANP e Ministério da Fazenda para a elaboração da Resolução CNPE n.º 01/2014 que aprovou a contratação direta da Petrobrás pelo regime de partilha da produção sobre os excedentes das áreas contratadas como cessão onerosa.
- Participação no Grupo de Trabalho entre MME, ANP e PPSA para elaboração da minuta do contrato de partilha de produção referente ao excedente das áreas contratadas no regime de cessão onerosa.
- Participação no Grupo de Trabalho montando pelo MME, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, PPSA e ANP para a elaboração da Resolução CNPE n.º 12/2016 que dispôs sobre a política de comercialização do petróleo e do gás natural da União.
- Aprovação de todos os pareceres jurídicos relativos ao edital de partilha, contrato de partilha, pedidos do consórcio e sanções contratuais entre janeiro de 2010 até dezembro de 2016.
- Regime de Cessão Onerosa
- Participação no Grupo de Trabalho montando pelo MME, Casa Civil, Fazenda e Planejamento como representante da AGU e da Procuradoria da ANP para elaborar o contrato de Cessão Onerosa.
- Participação das tratativas internas da ANP para a fixação de parâmetros para a revisão do contrato de cessão onerosa.
- Aprovação de todos os pareceres jurídicos relativos ao contrato de cessão onerosa, pedidos do cessionário e sanções contratuais entre janeiro de 2010 até dezembro de 2016.
- Individualização da Produção
- Participação no Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução ANP n.º 25/2013 sobre a individualização de produção.
- Participação no Grupo de Trabalho montando pelo MME, ANP e PPSA para a elaboração de resolução CNPE com as diretrizes para a individualização da produção cuja Resolução ainda não foi publicada.
- Participação no Grupo de Trabalho de elaboração da minuta de aditivo ao contrato de concessão para os acordos de individualização de produção.
- Aprovação de todos os pareceres jurídicos relativos aos pedidos de individualização da produção entre concessionários, contratos e cessionário entre janeiro de 2010 até dezembro de 2016.
- Licitações de blocos e de gasodutos
- Assessoramento e Consultoria jurídica à Comissão Especial de Licitação (CEL) nas rodadas de licitação de concessão da 11ª, 12ª e 13ª Rodadas e 1ª Rodada de Partilha de Produção.
- Análise jurídica de recursos em face de decisões da CEL à Diretoria Colegiada.
- Exploração de Blocos
- Participação no Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução ANP n.º 30/2014 que estabelece:
- Os elementos necessários para a aprovação de Plano de Avaliação de Descoberta com prorrogação da Fase de Exploração;
- Os elementos necessários para a Revisão do Plano de Avaliação de descoberta com prorrogação da Fase de Exploração;
- Atividades contingentes e firmes obrigatórias do PAD e na revisão;
- Mensuração de tempo para a prorrogação;
- Elementos do Relatório Final da Avaliação de Descoberta essenciais para a eficácia da declaração de comercialidade;
- Aprovação de todos os pareceres jurídicos relativos aos pedidos PAD, revisão de PAD com análise das atividades compromissadas e suas motivações entre janeiro de 2010 até dezembro de 2016.
- Aprovação de todos os pareceres jurídicos sobre a análise da eficácia das declarações de comercialidade frente aos PAD’s e atividades executadas.
- Elaboração e aprovação de diversas teses jurídicas que se tornaram paradigmas interpretativos da Fase de Exploração, como a intepretação não restritiva das hipóteses de prorrogação, a maior amplitude da cláusula “well in progress”, a possibilidade de cessão parcial de Blocos, a interpretação extensiva possibilidade de perfuração de um único poço exploratório no segundo Período Exploratório de Blocos adjacentes, a fixação da aprovação do Relatório Final de Atividades de Avaliação como marco para a efetividade da Declaração de Comercialidade, etc.
- Participação no Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução ANP n.º 30/2014 que estabelece:
- Produção de Petróleo e Gás Natural
- Assessoramento e Consultoria ao Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução ANP n.º 17/2015 que estabeleceu:
- Regulamento Técnico do Plano de Desenvolvimento de Campos de Grande Produção.
- Regulamento Técnico de Revisão do Plano de Desenvolvimento de Campos de Grande Produção.
- Regulamento Técnico do Plano de Desenvolvimento de Campos de Pequena Produção.
- Assessoramento e Consultoria ao Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução ANP nº 47/2014, que estabeleceu as diretrizes para a estimativa, classificação e categorização dos recursos e reservas de Petróleo e Gás Natural.
- Assessoramento e Consultoria ao Grupo de Trabalho para elaboração da Resolução ANP nº 01/2015 que dispõe sobre o acesso aos dados e informações sobre as bacias sedimentares brasileiras.
- Aprovação de todos os pareceres jurídicos relativos a pedidos de aprovação de Plano de Desenvolvimento, Revisão de Plano de Desenvolvimento com análise dos fundamentos apresentados e adequação jurídica às hipóteses contratuais e regulatórias entre janeiro de 2010 até dezembro de 2016.
- Elaboração e aprovação de diversas teses jurídicas que se tornaram paradigmas interpretativos da Fase de Produção, como a possibilidade de prorrogação independentemente da localização da Área de Concessão, da diferenciação entre Área de Desenvolvimento e Campo, da delimitação e limite de extensão dos Campos de Petróleo e Gás Natural, etc.
- Assessoramento e Consultoria ao Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução ANP n.º 17/2015 que estabeleceu:
- Conteúdo Local
- Assessoramento e Consultoria ao Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução ANP n.º 19/2013 (revisada pela Resolução ANP n.º 12/2016) que trata sobre os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local, tendo como principais aspectos:
- Classificação dos bens, contratos de fornecimento, equipamentos, itens e produtos.
- Calculo do Conteúdo Global.
- Calculo do Conteúdo Local Específico.
- Processo de Certificação.
- Inadmissibilidade de bis in idem entre CLE e CG (Parecer da Procuradoria de 2012).
- Apresentação de relatórios Trimestrais.
- Aprovação de todos os pareceres jurídicos relativos a aplicação de multa por descumprimento do conteúdo local global e específico com análise jurídica dos fundamentos apresentados e adequação jurídica às hipóteses contratuais e regulatórias entre janeiro de 2010 até dezembro de 2016.
- Participação no Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução ANP n.º 27/2016 que trata sobre os prazos e formatos de entrega dos Relatórios de Conteúdo Local, tendo como principais aspectos:
- Descritivo do Relatório de Conteúdo Local para a Fase de Exploração - Contratos de Concessão.
- Descritivo do Relatório de Conteúdo Local para a Fase de Exploração - Contratos de Cessão Onerosa.
- Descritivo do Relatório de Conteúdo Local para a Fase de Exploração - Contratos de Partilha da Produção.
- Descritivo do Relatório de Conteúdo Local para a Etapa de Desenvolvimento da Produção - Contratos de Concessão.
- Descritivo do Relatório de Conteúdo Local para a Etapa de Desenvolvimento da Produção - Contratos de Cessão Onerosa.
- Apropriação de impostos nos relatórios tabelas.
- Assessoramento e Consultoria para o Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução ANP n.º 20/2016 que trata da neutralização do conteúdo local decorrente da variação de pesos sobre o percentual de compromisso global sobre os prazos e formatos de entrega dos Relatórios de Conteúdo Local, com a fórmula para o cálculo corretivo (redutor) do conteúdo local global.
- Aprovação de todos os pareceres jurídicos relativos aos pleitos de “waiver” de conteúdo local aos sistemas, itens e subitens das tabelas dos contratos de concessão, com análises sobre os fundamentos apresentados e hipóteses premissas contratuais e regulatórias entre janeiro de 2010 até dezembro de 2016.
- Assessoramento e Consultoria ao Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução ANP n.º 19/2013 (revisada pela Resolução ANP n.º 12/2016) que trata sobre os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local, tendo como principais aspectos:
- Participações Governamentais
- Assessoramento e Consultoria ao Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução ANP n.º 12/2014 que trata sobre os procedimentos para a apuração de participação especial, tendo como principais aspectos:
- Base de cálculo.
- Receita Bruta da Produção.
- Fórmula de apuração.
- Deduções admitidas.
- Regra de depreciação de bens.
- Aprovação de todos os pareceres jurídicos relativos a sanções aplicadas aos concessionários pelo cálculo equivocado e pagamento a menor de royalties e Participação Especial, enquadramento de municípios como beneficiários de participações governamentais com análises sobre os fundamentos apresentados e premissas contratuais e regulatórias entre janeiro de 2010 até dezembro de 2016.
- Assessoramento e Consultoria ao Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução ANP n.º 12/2014 que trata sobre os procedimentos para a apuração de participação especial, tendo como principais aspectos:
- Segurança Operacional e Meio Ambiente
- Participação no Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução ANP n.º 37/2015 para o saneamento de não conformidades e postergação de aplicação de sanção, tendo como principais aspectos:
- Prazos para o saneamento de não conformidades.
- Classificação de não conformidades, leve, moderada, grave e crítica.
- Elaboração de Plano de Ação.
- Casos de notificação de segurança.
- Assessoramento a Consultoria ao Grupo de Trabalho para a revisão da Resolução ANP n.º 43/2007 pela Resolução ANP n.º 34/2013 que trata do Regime de Segurança Operacional para a Instalação de Perfuração e Produção de Petróleo e Gás Natural.
- Aprovação de todos os pareceres jurídicos relativos a recursos contra decisões submetidas à Diretoria Colegiada pelo indeferimento de pedidos e sanções aplicadas aos concessionários entre janeiro de 2010 até dezembro de 2016.
- Participação no Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução ANP n.º 37/2015 para o saneamento de não conformidades e postergação de aplicação de sanção, tendo como principais aspectos:
- Pesquisa e Desenvolvimento
- Assessoramento e Consultoria ao Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução ANP n.º 50/2015 que estabelece as diretrizes para a aplicação de recursos de P,D&I dos Contratos de E&P de P&G e regras de comprovação da realização as respectivas despesas, tendo como principais aspectos:
- Instituição do COMTEC.
- Classificação das despesas com P,D&I.
- Limites para despesas com P,D&I.
- Aprovação de todos os pareceres jurídicos relativos a recursos submetidos à Diretoria Colegiada decorrente de aplicação recursos de P,D&I e sanções aplicadas aos concessionários pelo não investimento tempestivo entre janeiro de 2010 até dezembro de 2016.
- Assessoramento e Consultoria ao Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução ANP n.º 50/2015 que estabelece as diretrizes para a aplicação de recursos de P,D&I dos Contratos de E&P de P&G e regras de comprovação da realização as respectivas despesas, tendo como principais aspectos:
MIDSTREAM
- Refino de Petróleo
- Assessoramento e Consultoria ao Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução ANP n.º 48/2014 que fez a revisão na Resolução ANP n.º 48/2014 que regula a atividade de refino de petróleo e abrange a construção, modificação e ampliação de capacidade e operação de Refinaria de Petróleo.
- Assessoramento e Consultoria ao Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução ANP n.º 05/2014 que institui o sistema de segurança operacional e instituiu o regulamento técnico.
- Aprovação de todos os pareceres jurídicos relativos a recursos submetidos à Diretoria Colegiada decorrente de sanções aplicadas às refinarias pelo descumprimento da regulação entre janeiro de 2010 até dezembro de 2016.
- Produção de Etanol
- Assessoramento e Consultoria ao Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução ANP n.º 26/2012 que regula a atividade de produção de etanol, a outorgar de autorização de construção e autorização de operação, assim como a Resolução ANP n.º 14/2014 que alterou a Resolução ANP n.º 26/2012.
- Aprovação de todos os pareceres jurídicos relativos a recursos submetidos à Diretoria Colegiada decorrente de sanções aplicadas às destilarias pelo descumprimento da regulação entre janeiro de 2010 até dezembro de 2016.
- Produção de Biodiesel
- Assessoramento e Consultoria ao Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução ANP n.º 09/2015 que regula a atividade de produção de biodiesel, a outorga de autorização de construção e autorização de operação.
- Aprovação de todos os pareceres jurídicos relativos a recursos submetidos à Diretoria Colegiada decorrente de sanções aplicadas às produtoras de biodiesel pelo descumprimento da regulação entre janeiro de 2010 até dezembro de 2016.
- Movimentação de produtos por dutos
- Assessoramento e Consultoria ao Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução ANP n.º 52/2015 que regula a atividade de construção, ampliação e movimentação de petróleo, derivados, gás natural, biocombustíveis e outros produtos.
- Aprovação de todos os pareceres jurídicos relativos a recursos submetidos à Diretoria Colegiada decorrente de indeferimento e sanções aplicadas pela SCM pelo descumprimento da regulação entre janeiro de 2010 até dezembro de 2016.
DOWNSTREAM
- Distribuição de produtos
- Assessoramento e Consultoria ao Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução ANP n.º 58/2014 que regula a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, outorga de autorização para construção e operação.
- Aprovação de todos os pareceres jurídicos relativos a recursos contra decisões da SAB submetidas à Diretoria Colegiada pelo indeferimento de pedidos de agentes e aplicação de sanções aos agentes autorizados entre janeiro de 2010 até dezembro de 2016.
- Revenda de Produtos
- Assessoramento e Consultoria ao Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução ANP n.º 41/2013 que atualizou a regulação relativa ao abastecimento nacional e autorização de operação de agentes revendedores de combustíveis.
- Aprovação de todos os pareceres jurídicos relativos a recursos contra decisões da SFI submetidas à Diretoria Colegiada pelo indeferimento de pedidos de agentes e aplicação de sanções aos agentes autorizados entre janeiro de 2010 até dezembro de 2016.
Formação Acadêmica
- AMAGIS/DF, Pós Graduado Direito Público
- Universidade de Fortaleza, Bacharel em Direito
Registros
- Brasil
Idiomas
- Inglês
- Português