Counsel
Lívia Seabra V. de Lima
Corporate & Securities, Mergers & Acquisitions, Global Energy
Lívia Seabra Vaccari de Lima atende nossa empresa há mais de uma década, além de contar com uma equipe que é integrada conforme a necessidade […] e nos presta um excelente trabalho.
Latin Lawyer
Geral
Lívia Seabra V. de Lima possui vasta experiência na assessoria a empresas nacionais e estrangeiras no Brasil e na África Ocidental, atuando em questões regulatórias e contratuais com governos anfitriões e órgãos reguladores, elaboração e negociação de contratos de E&P, gestão regulatória de ativos upstream e estruturação de projetos greenfield de biocombustíveis e gás natural liquefeito (GNL).
Lívia tem ampla experiência em estruturas jurídicas complexas e na condução de transações estratégicas no setor de energia.
Experiência
- Representou a China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) e sua afiliada brasileira nas Rodadas de Licitação do Pré-Sal conduzidas pela ANP, incluindo a transação histórica da Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa para a aquisição de uma participação de 5% no campo de Búzios, em uma estrutura contratual e regulatória altamente complexa. O consórcio pagou um total de R$ 69 bilhões pela aquisição dos direitos de E&P. Brasil – nomeado ‘Regulatory Deal of the Year’ pelo Latin Lawyer.
- Representou a Eneva na elaboração e negociação dos primeiros contratos brasileiros de compra e venda de GNL para um projeto de pequeno porte, com investimento total estimado em R$ 980 milhões.
- Representou a Karpowership no processo de licenciamento junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para importação de GNL e obtenção de autorização regulatória do FSRU integrado ao projeto LNG-to-power da empresa na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro.
- Assessorou a Eletrobras na elaboração e negociação dos contratos para sua participação no Leilão de Transmissão de Energia nº 01/2023-ANEEL, realizado em 30.06.2023 na sede da B3.
- Assessorou a TotalEnergies na aquisição de aproximadamente US$ 2,2 bilhões em ativos do plano de desinvestimento da Petrobras. A transação envolveu a cessão de participação nos campos do pré-sal de Iara e Lapa (Bacia de Santos) da Petrobras para a TotalEnergies; opção de cessão de participação no Perdido Foldbelt (Golfo do México) da Total para a Petrobras; compartilhamento da capacidade do terminal de regaseificação da Petrobras; e aquisição, pela Total, de participação societária nas usinas termelétricas Rômulo de Almeida e Celso Furtado (Bahia).
- Representou a PetroRecôncavo na aquisição da Maha Energy, empresa operadora dos campos onshore de exploração de óleo e gás de Tartaruga (Sergipe) e Tiê (Recôncavo), além de quatro blocos exploratórios, por US$ 138 milhões, acrescidos do pagamento futuro de earn-outs.
- Assessorou a Chevron na venda de sua participação operacional de 51,74% na bacia de Frade, localizado no bloco da Bacia de Campos, offshore do Brasil, para a PetroRio, por US$ 450 milhões.
- Representou a Le Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ), a GDF International e a Engie Brasil Energia S.A. na aquisição de uma participação de 90% na Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) da Petrobras, com uma oferta final e vinculante de US$ 8,6 bilhões. – nomeado “Deal of the Year” pelo Latin Lawyer.
- Representou a afiliada de alumina da Hydro na estruturação e desenvolvimento de um projeto para importação e regaseificação de GNL, em parceria com uma empresa multinacional de óleo e gás, para consumo em uma refinaria e uma usina termelétrica.
Formação Acadêmica
- Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Bachelor's degree in Law
Registros
- Brasil
Idiomas
- Português
- Inglês
- Francês