Eduardo Maccari Telles

Eduardo Maccari Telles é sócio responsável da prática de Tributário de Tauil & Chequer Advogados. Seus clientes incluem empresas nacionais e estrangeiras e instituições governamentais. Eduardo possui grande experiência em contencioso em indústrias como energia (óleo e gás) e seguros, sendo o responsável pela coordenação da prática no Brasil. Desde 2000, é Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Foi advogado tributarista na Gerência de Cobrança de Grandes Devedores do INSS/RJ (1998-2000); advogado no Rangel, Penna da Rocha & Daiha Advogados (2000-2004); consultor jurídico externo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (2000-2004); e representante do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (2004).

• Assessorou um consórcio de engenharia em processo administrativo para restabelecer o equilíbrio econômico de um contrato administrativo celebrado entre o consórcio e uma entidade da administração pública federal.
• Assessorou uma empresa independente de petróleo e gás em arbitragem contra uma entidade governamental para discutir direitos relativos a contratos de concessão de petróleo e gás.
• Participou da organização tributária, administrativa e regulatória de um consórcio para explorar e produzir gás natural.
• Assessora empresas de serviços de petróleo e gás em diversos processos tributários, cíveis, trabalhistas, ambientais e de propriedade intelectual.
• Assessorou uma empresa de petróleo e gás em arbitragem internacional relativa aos termos de um contrato de operação conjunta concernentes ao Direito brasileiro.
• Assessorou uma empresa de petróleo e gás no planejamento tributário de um projeto de consórcio para a elaboração de produtos químicos, com investimento de US$1,5 bilhão.
• Assessorou empresas de petróleo internacionais e empresas de serviços de energia em consultoria, adequação e controvérsias tributárias relativas a suas operações e transações no Brasil.
• Assessora um importante fundo de pensão brasileiro em processos cíveis e tributários no Brasil.

• Reconhecido como “Recommended” em Tax: Litigation na Leaders League Brazil, 2020, 2021, 2022 e 2023
• Reconhecido como “Recommended” em Tax: Advisory na Leaders League Brazil, 2023
• Reconhecido como “Recommended” em Tax: Advisory na The Legal 500, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023
• “O especialista em resolução de disputas Eduardo Maccari Telles é fundamental na condução de ações de nulidade de marcas para grandes empresas, especialmente na indústria de alimentos e bebidas. Igualmente confiante em outras áreas de interesse para os patronos corporativos, Telles coloca a sensibilidade comercial na vanguarda de todos os seus negócios.” World Trademark Review (WTR) 1000, 2023
• Reconhecido como “Key Partner” na The Legal 500, 2018
• Reconhecido como “Highly Regarded - Tax Controversy Leader” na World Tax (ITR), 2018, 2019, 2020 e 2021
• “... especializado na resolução de litígios e questões fiscais. Os clientes o elogiam pela clareza de suas recomendações e pela maneira de trabalho atenta e responsiva.” Chambers Latin America, 2014
• “...ativo em disputas de marcas registradas, casos de antifalsificação, transferências tecnológicas e acordos de serviços tecnológicos.” The Legal 500, 2015
  
  
  

• Universidade Candido Mendes, Mestre em Direito Tributário
• Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Graduação em Direito
• Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Graduado em Comunicação Social – Jornalismo

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• Professor e Coordenador, Pós-Graduação em Direito Tributário, Fundação Getúlio Vargas (FGV)
• Professor, Pós-Graduações em Direito Tributário, Universidade Federal Fluminense (UFF)
• Professor, Pós-Graduações em Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio)
• Professor, Pós-Graduações em Direito Tributário, Universidade Cândido Mendes (UCAM)
• Professor, Direito Tributário, Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)