ANP Aprova Estudos De Blocos Do Pré-Sal

No dia 29 de maio de 2024, foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada da ANP¹ nº 322/2024 aprovando os estudos geoeconômicos relativos a 4 Blocos do Pré-sal: (i) Rodocrosita; (ii) Cerussita; (iii) Aragonita; e (iv) Malaquita (Bacia de Santos). Os estudos foram realizados para uma área total de 13.000 km² e apontam para a existência de condições efetivas para implementar projetos viáveis na região.

Os 4 blocos aprovados serão agora encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para avaliação de sua possível inclusão em futuras rodadas de licitações. É competência do MME propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição de quais blocos serão ofertados sob o regime de partilha de produção.

Tais estudos geoeconômicos são o resultado do 1º projeto realizado no âmbito do “Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica”, criado pela ANP no final do ano de 2023. Essa iniciativa permite que o agente econômico tenha acesso à localização das áreas que estão sendo estudadas pela Agência e que possivelmente serão incluídas na lista dos blocos do Pré-Sal disponíveis nos próximos ciclos da Oferta Permanente de Partilha de Produção.

Sob essa iniciativa, a Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica da ANP (SAG) se comprometeu a apresentar, ainda em 2024, os estudos geoeconômicos das áreas do Pré-Sal de Malaquita, Hematita, Opala e Calcita à Diretoria da ANP.

Mais estudos estão previstos para serem concluídos durante este ano, conforme o cronograma abaixo.

Continuaremos a monitorar o desenvolvimento do Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica e lhe manteremos informados.

¹ Reunião de Diretoria da ANP nº 1.137/2024 - Processo nº 48610.215358/2022-05