O Crescimento da Produção de Petróleo Brasileira Vai Demandar Investimento em Infraestrutura Marítima

As últimas semanas foram intensas, com muitas conversas sobre as perspectivas do Brasil no setor energético.

O potencial do Brasil em seguir na liderança em biocombustíveis e energias limpas, além das estratégias de descarbonização, é claro.

No entanto, é inegável o destaque cada vez maior do Brasil como produtor de óleo e gás, e a importância desses produtos no desenvolvimento econômico do país. O Brasil já é hoje o 9º maior produtor de petróleo no mundo e, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deve continuar atingindo recordes anuais de produção, podendo chegar a 5 Mbpd (milhões de barris por dia) até 2030:

Devido à concentração de unidades de produção localizadas a grandes distâncias da costa, o escoamento da produção de petróleo é realizado por navios aliviadores. Assim, de acordo com a Association of International Energy Negotiators (AIEN), as exportações brasileiras via navios-tanque têm aumentado ano a ano, atingindo recorde de 1,6 Mbpb em 2023 (19% a mais do que em 2022). 

A expectativa é de que esses números continuem aumentando significativamente nos próximos anos em decorrência do aumento da produção de petróleo e, também, da reduzida projeção de aumento da capacidade de refino interna, forçando a destinação do petróleo para a exportação. 

• A operação marítima de exportação de petróleo pode ser realizada de quatro formas distintas: 
  operação STS em mar aberto, com embarcações navegando (underway);
• operação STS com embarcações fundeadas;
• operação STS com embarcações atracadas em terminais marítimos;
• operação de armazenagem e exportação, a partir de terminais marítimos.

Todos os tipos de operação têm aumentado nos últimos anos, como se pode depreender a partir dos dados divulgados pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), em relação a operações ship-to-ship (STS):

À vista disso, os ativos usados nas operações de transporte marítimo serão fortemente demandados nos próximos anos, especificamente aliviadores (shuttle tankers), petroleiros (tankers) e terminais marítimos (seja para armazenagem e exportação, seja para operações STS).

• Investimentos em tais ativos, no Brasil, contam com diversos incentivos, dentre os quais destacamos:
  uso de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para a construção naval no país;
• flexibilização para a tonelagem estrangeira na cabotagem, conforme a lei nº 9.432/97, alterada pelo Programa BR do Mar;
• financiamento subsidiado, também com recursos do FMM, tanto para a construção de embarcações como para obras em terminais marítimos (em especial para a realização de dragagem);
• Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) e Reporto. 

Nossa equipe de Portos e Marítimo está preparada para ajudar!